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Seu celular pode ficar sem sinal se você ignorar uma nova regra que vai começar a valer no Brasil para os próximos anos

A partir de janeiro de 2029, as operadoras começarão a suspender linhas não regularizadas, e o celular deixará de funcionar definitivamente.


Por Bernardo Teixeira

01/11/2026 às 14h38

Seu celular pode ficar sem sinal se você ignorar uma nova regra que vai começar a valer no Brasil para os próximos anos
Foto: Jakub Zerdzicki/Pexels

Ativar um chip ou continuar usando uma linha já existente vai depender, a partir de 2029, de uma etapa de reconhecimento facial exigida pelas operadoras de telefonia no Brasil. Tirar uma selfie no celular, portanto, poderá ser necessário para manter o serviço. A linha pode ficar sem funcionar para quem não passar pela checagem dentro do prazo estabelecido.

A medida, aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações, tem como objetivo dificultar o registro de linhas feito com identidades falsas ou documentos de outras pessoas. Pessoas físicas e microempreendedores individuais estarão sujeitos à exigência, que entrará em vigor de forma escalonada, com datas distintas para cada tipo de operação.

Uma imagem em close de um smartphone exibindo ícones de aplicativos de mídias sociais na tela.
Foto: Sanket Mishra/Pexels

Como funciona o reconhecimento facial

O sistema compara o rosto capturado durante a validação com bases biométricas públicas ou privadas. A prova de vida confirma que a pessoa fotografada é a mesma que está diante da câmera. O cliente poderá fazer a validação nas lojas físicas das operadoras, pelos sites ou pelos aplicativos oficiais.

Se uma conexão inadequada, um problema técnico ou uma limitação de acesso impedir a autenticação, a norma prevê caminhos alternativos para concluir o cadastro. As empresas ainda precisarão garantir o tratamento adequado dos dados pessoais dos clientes, respeitando o que determina a legislação de proteção de dados.

Cronograma: quando validar sua linha

A implantação ocorrerá em fases, e o prazo dependerá do tipo de serviço contratado.

Quem já possui linha ativa e ainda não passou pela validação enfrenta prazo mais longo: 31 de dezembro de 2028. Depois dessa data, o sistema começará a suspender linhas fora de conformidade, com a possibilidade posterior de cancelamento definitivo.

O que muda se você não validar

As operadoras começarão a suspender as linhas não regularizadas a partir de janeiro de 2029. Elas avisarão o cliente antes da suspensão e respeitarão os prazos estabelecidos pela regulamentação. Se a linha não for regularizada no período oferecido, o celular deixará de funcionar.

A regulamentação prevê procedimentos alternativos para quem não conseguir validar a biometria. Antes de qualquer ação, as operadoras deverão notificar o cliente e respeitar os intervalos estabelecidos pela norma.

Um close-up focado de uma mão feminina segurando um smartphone em ambientes internos com um fundo suave.
Foto: cottonbro studio/Pexels

Por que a “prova de vida” é tão importante nessa validação

Uma foto do rosto não basta para provar a identidade. Por isso, o sistema exige uma “prova de vida” junto com o reconhecimento facial. O procedimento confirma que há uma pessoa real diante da câmera, e não apenas uma foto ou um vídeo antigo. Assim, evita que alguém use uma imagem capturada em outro momento para fraudar o sistema.

Depois que o rosto e a prova de vida são capturados, o sistema compara essas informações com bases biométricas públicas ou de empresas privadas. Se os dados coincidirem, a validação será confirmada. A combinação de foto, movimento e comparação com um banco de dados dificulta que um fraudador abra uma linha em seu nome.