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Moradores viram a própria casa ser danificada durante uma obra vizinha e o caso foi parar na Justiça: agora, decisão determina que a construtora indenize os prejuízos

Tribunal condena construtora a pagar vinte mil reais de indenização pelos danos causados pelas vibrações do equipamento pesado.


Por Bernardo Teixeira

29/10/2026 às 15h31

Moradores viram a própria casa ser danificada durante uma obra vizinha e o caso foi parar na Justiça: agora, decisão determina que a construtora indenize os prejuízos
Imagem gerada por inteligência artificial

Uma moradora teve rachaduras nas paredes, trincas na estrutura e aparelhos eletrônicos destruídos depois que a construtora vizinha começou a trabalhar no terreno ao lado. Após duas décadas vivendo no mesmo imóvel, ela precisou levar o caso à Justiça para que seus direitos fossem reconhecidos.

O Tribunal de Justiça do Ceará confirmou que as vibrações de um rolo compactador de aproximadamente 250 toneladas, operado a cerca de 10 metros de distância, causaram os danos. Tomada por unanimidade, a decisão se baseou em uma perícia que documentou os prejuízos na residência.

Como a obra causou danos ao imóvel

A Koru Engenharia fazia terraplanagem no terreno vizinho quando o equipamento pesado começou a causar danos estruturais. As vibrações contínuas danificaram a caixa-d’água e provocaram vazamentos que espalharam umidade pela casa.

A perícia identificou fissuras e trincas em paredes, vigas e outras estruturas do imóvel. Além dos danos à alvenaria, a moradora enfrentou barulho excessivo, poeira acumulada no veículo estacionado na garagem e ficou impossibilitada de usar a área de lazer. As vibrações do equipamento também quebraram eletrônicos sobre os móveis.

Moradores viram a própria casa ser danificada durante uma obra vizinha e o caso foi parar na Justiça: agora, decisão determina que a construtora indenize os prejuízos
Imagem gerada por inteligência artificial

Tentativas de acordo que não funcionaram

A proprietária tentou resolver o problema diretamente com a construtora. As promessas de reparação nunca saíram do papel, por isso ela buscou indenização na Justiça em 14 de outubro de 2025.

A 2ª Vara Cível de Caucaia condenou a Koru Engenharia a pagar R$ 15 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais. A empresa recorreu e contestou a gravidade dos danos e a relação entre a obra e os problemas no imóvel.

Tribunal mantém indenização por unanimidade

O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, relator do caso, analisou os argumentos da construtora e os rejeitou por falta de fundamentação técnica. Ele observou que duas outras residências construídas mais recentemente no terreno, com padrões diferentes, também apresentaram fissuras e trincas. Para o relator, o fato reforçou a relação entre as vibrações e os danos estruturais.

A 2ª Câmara de Direito Privado do TJCE decidiu manter integralmente a condenação. Permaneceram os R$ 15 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais, totalizando R$ 20 mil que a construtora deve pagar à moradora pelos prejuízos causados.

Um martelo golpeando um bloco de som, simbolizando justiça e autoridade legal em um ambiente de tribunal.
Foto: KATRIN BOLOVTSOVA/Pexels

Por que as vibrações de equipamentos pesados danificam estruturas

O rolo compactador compacta o solo com impactos repetidos, gerando ondas vibratórias que se propagam pelo terreno vizinho. Quanto mais próximo o imóvel fica da máquina e quanto mais tempo ela opera, maior a intensidade das vibrações que chegam à estrutura. Neste caso, o equipamento operava a 10 metros da residência.

Essas oscilações provocam pequenos movimentos nas paredes, vigas e alicerces que, repetidos, causam rachaduras progressivas e podem danificar até sistemas internos como a caixa-d’água.

Quando a construtora pode não ser responsabilizada pelos danos

No caso analisado, a empresa alegou que o equipamento pesava apenas 10 toneladas, não 250 como afirmava a moradora. A construtora também disse que havia tentado fazer reparos e que os prejuízos exigidos ultrapassavam o que seria razoável.

Se tivesse comprovado tecnicamente que seus equipamentos não podiam gerar vibrações tão intensas, ou se houvesse prova de que outro fator causou os danos, a responsabilidade poderia ter sido afastada. Sem apresentar laudo técnico consistente, porém, esses argumentos não se sustentaram em juízo.