Funcionária pede mais de R$ 1 milhão após alegar burnout, assédio moral e demissão discriminatória, mas Justiça rejeita todos os pedidos

Uma ex-funcionária da seguradora Prudential do Brasil entrou na Justiça do Trabalho pedindo indenizações que, somadas, passavam de R$ 1 milhão. Ela alegava ter desenvolvido burnout, depressão e lesões por esforço repetitivo por causa do trabalho, além de ter sofrido assédio moral e sido demitida em retaliação a uma denúncia interna. Todos os pedidos foram negados.

A decisão é da juíza Thatyana Cristina de Rezende Esteves de Andrade, titular da 22ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Na ação, a securitária afirmou ter adquirido doenças ortopédicas, como tendinite e LER, e psiquiátricas, como depressão e burnout, que a teriam deixado incapaz de trabalhar. Ela também disse ter sido vítima de assédio moral e de dispensa discriminatória depois de registrar uma denúncia no canal de compliance da empresa.

Os pedidos incluíam R$ 50 mil por assédio moral, R$ 50 mil pela demissão discriminatória e R$ 375,7 mil por danos morais ligados às doenças, além de pensão mensal vitalícia, paga de uma só vez, e plano de saúde custeado pela empresa pelo resto da vida.

Ela ainda queria ser reconhecida como bancária, categoria com jornada menor, e receber cerca de R$ 400 mil em horas extras.

A defesa da empresa

A Prudential sustentou que a funcionária sempre foi enquadrada como securitária e nunca exerceu atividades de banco. Segundo a empresa, a jornada de oito horas diárias era registrada por ponto biométrico, e as horas extras eram pagas ou compensadas.

A seguradora afirmou que a demissão foi motivada pela automação de rotinas, sem qualquer ato discriminatório, e que a ex-funcionária foi considerada apta no exame demissional, o que afastaria a existência de doença ocupacional.

Ao analisar o pedido ligado às doenças ortopédicas, a juíza considerou que a perícia médica ficou prejudicada. A trabalhadora faltou, sem justificativa, à consulta marcada com o perito nomeado pela Justiça, e a prova foi declarada perdida.

No caso das doenças psiquiátricas, a perícia foi realizada. O laudo concluiu que não havia relação entre o quadro e o trabalho, nem como causa principal nem como fator de agravamento, e que a ex-funcionária não estava incapacitada.

O perito também observou que ela voltou a apresentar sintomas em um novo emprego. Para a juíza, isso reforçou que a doença tinha caráter individual, independente das condições de trabalho na seguradora.

Assédio não comprovado

Sobre o assédio moral, a magistrada destacou que a própria trabalhadora admitiu, em depoimento, que o gestor nunca a xingou nem a ofendeu verbalmente. Segundo a sentença, não ficou demonstrada nenhuma conduta abusiva, perseguição ou situação humilhante.

Em relação à suposta dispensa discriminatória, a juíza lembrou que a ex-funcionária declarou em audiência ter sido informada de que o desligamento ocorreu por causa da automatização de sistemas da empresa.

Para a magistrada, a demissão sem justa causa ficou dentro do direito do empregador, sem ato ilícito nem violação à lei que proíbe práticas discriminatórias nas relações de trabalho.

Também não era bancária

O pedido de enquadramento como bancária foi rejeitado com base no depoimento da própria trabalhadora. Ela descreveu suas funções como ligadas a faturamento, implantação e renovação de apólices de seguro de vida em grupo e confirmou que não fazia movimentação de contas bancárias. Os contracheques também mostraram o pagamento regular de horas extras.

O advogado da Prudential, Orlando Morgado Junior, afirmou ao JOTA que a decisão equilibra a proteção a quem usa os canais de denúncia de boa-fé com o cuidado para que essa proteção não transforme automaticamente qualquer decisão posterior da empresa em retaliação. Para ele, a proximidade entre a denúncia e a demissão pode ser um indício, mas é preciso provar a ligação entre os dois fatos.

O advogado da ex-funcionária não foi localizado pela reportagem. Como se trata de decisão de primeira instância, ainda cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho.

Burnout na Justiça

Desde 2022, a síndrome de burnout aparece na Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde como um fenômeno ligado ao trabalho. Ainda assim, para conseguir indenização, o trabalhador precisa comprovar que o adoecimento foi causado ou agravado pelas condições de trabalho. Nesses processos, a perícia médica costuma ter peso decisivo.