Uma obra dentro de um condomínio de Natal terminou em caso na Justiça depois que uma moradora tropeçou em uma corda: entenda por que ela receberá R$ 3 mil
Juiz reconheceu falha de segurança do condomínio e da empresa que fazia a manutenção da fachada, mas concluiu que a moradora também teve parte da culpa, o que reduziu o valor da indenização

Uma moradora de Natal caiu ao tropeçar em uma corda usada na manutenção da fachada do prédio onde vive. O caso foi parar na Justiça, e o condomínio e a empresa responsável pelo serviço foram condenados a pagar R$ 3 mil por danos morais.
A decisão é do juiz Gustavo Eugênio Bezerra, do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal. Segundo informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e publicadas pelo jornal Tribuna do Norte, o magistrado entendeu que houve falha na segurança da área, mas que a mulher também contribuiu para o acidente.
Corda no caminho dos moradores
O acidente aconteceu em maio de 2026, nas áreas internas do condomínio. De acordo com o relato apresentado à Justiça, a corda atravessava um espaço de circulação de pedestres, sem sinalização ou isolamento adequado.
A moradora contou que sofreu ferimentos no joelho, no tornozelo direito e nas mãos. Ela procurou atendimento médico de emergência, fez exame de corpo de delito e registrou boletim de ocorrência.
Segundo a ação, ela comunicou o acidente à administração do condomínio, mas não recebeu assistência. Também afirmou ter pedido as imagens das câmeras de segurança, sem sucesso. Na Justiça, a mulher pediu indenização por danos morais e estéticos e que o condomínio e a empresa fossem responsabilizados em conjunto.
A defesa
O condomínio e a prestadora de serviços contestaram os pedidos. Os dois alegaram que a culpa pelo acidente foi apenas da moradora ou, no mínimo, que ela também teria contribuído para a queda. As defesas também negaram ter cometido qualquer ato ilícito e questionaram a existência de danos que justificassem uma indenização.
Ao analisar o caso, o juiz concluiu que deixar a corda em uma área destinada à passagem de moradores, sem medidas eficazes de isolamento, representou uma falha no dever de segurança do condomínio e da empresa.
Por outro lado, o magistrado considerou que a moradora já sabia que o obstáculo estava ali, o que fez com que ela também tivesse responsabilidade pela queda. Ainda assim, o fato de ela conhecer a existência da corda não eliminava o dever de cuidado de quem executava o serviço.
O que é a culpa concorrente
Com base no artigo 945 do Código Civil, o juiz aplicou a chamada culpa concorrente. Ela acontece quando a própria vítima contribui para o dano que sofreu.
Nesses casos, a indenização não é anulada, mas o valor é calculado levando em conta a participação de cada lado no ocorrido. Foi isso que pesou na definição dos R$ 3 mil.
Dano moral sim, dano estético não
O pedido de indenização por danos estéticos foi negado. Segundo a sentença, as fotografias mostravam arranhões e hematomas, mas não havia prova de sequelas permanentes, cicatrizes ou mudanças definitivas na aparência da moradora.
Já os danos morais foram reconhecidos porque os ferimentos exigiram atendimento médico e causaram transtornos que foram além de um simples aborrecimento do dia a dia. Na hora de fixar o valor, o juiz também considerou que a queda não deixou a mulher incapacitada nem com sequelas.
Cuidados durante obras em condomínios
Reformas e manutenções em áreas comuns são frequentes em prédios residenciais, e o caso mostra que a responsabilidade por acidentes pode recair tanto sobre o condomínio quanto sobre a empresa contratada.
Isolar a área de trabalho com fitas ou barreiras, sinalizar obstáculos de forma visível e, sempre que possível, oferecer um caminho alternativo aos moradores são medidas que ajudam a evitar quedas e disputas judiciais.
Para quem mora no prédio, a recomendação é redobrar a atenção em períodos de obra e, em caso de acidente, guardar comprovantes de atendimento médico, fotos e registros da comunicação feita ao síndico.









