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Casamento iniciado nos anos 1990 terminou em disputa judicial: mulher pediu 50 mil euros ao marido após ele revelar que queria viver com outro homem

Italiana alegou que a omissão do marido sobre a própria orientação sexual prejudicou sua saúde e o sonho de ser mãe; caso terminou em acordo, sem decisão da Justiça.


Por Bernardo Teixeira

20/10/2026 às 15h09

Casamento iniciado nos anos 1990 terminou em disputa judicial: mulher pediu 50 mil euros ao marido após ele revelar que queria viver com outro homem
RDNE Stock project/Pexels

Uma mulher entrou na Justiça da Itália contra o marido e pediu uma indenização de 50 mil euros depois que ele revelou ser homossexual e ter se apaixonado por outro homem. Ela alegou que a omissão sobre a orientação sexual, antes e durante o casamento, atingiu seus direitos à família, à saúde e à maternidade.

O processo foi aberto em um tribunal de Pistoia, na Toscana.

Os dois se casaram no fim dos anos 1990 e, segundo o relato da mulher, viveram os primeiros anos sem grandes conflitos, até se mudarem para a Toscana. Ao longo do tempo, porém, a questão da maternidade passou a desgastar a relação. Ela conta que sempre quis ter um filho, mas que o marido rejeitou a ideia diversas vezes.

A mulher chegou a pesquisar formas de preservar a fertilidade, como o congelamento de óvulos. Mais tarde, propôs ao companheiro recorrer à fertilização in vitro. Segundo ela, o marido se recusou a fornecer o sêmen, o que impediu a tentativa de ter um filho biológico.

A revelação

Anos depois, o marido contou que havia conhecido outro homem, por quem tinha se apaixonado, e que queria construir uma vida ao lado dele. De acordo com a mulher, a notícia provocou grande sofrimento. Algum tempo depois, ela decidiu procurar a Justiça.

Na ação, a italiana afirmou que a situação desencadeou ou piorou problemas de saúde, entre eles um quadro de depressão. Segundo seu relato, o impacto atingiu o bem-estar físico e psicológico, a rotina e até a capacidade de trabalhar.

Ela pediu reparação por danos financeiros, por danos à saúde e por danos morais. O argumento central era que o marido escondeu a orientação sexual e, com isso, prejudicou direitos ligados à família e à possibilidade de ter filhos.

A versão do marido

O homem contestou as acusações. Segundo ele, o casamento já passava por uma crise havia muitos anos, e os dois chegaram a decidir pela separação.

Ele também afirmou que, nesse período, a esposa teria mantido outro relacionamento, o que, na sua avaliação, contribuiu para o fim da união.

O marido argumentou ainda que ninguém pode ser obrigado a manter relações sexuais nem a ter um filho. A defesa, portanto, rebatia a ideia de que a recusa em ter uma criança pudesse gerar indenização.

Caso terminou em acordo

Durante o processo, o juiz determinou uma negociação assistida, procedimento em que as partes tentam chegar a um entendimento com a ajuda de advogados, antes de uma decisão judicial.

Depois de um impasse inicial e de meses de conversas, os dois fecharam um acordo particular. Os termos não foram divulgados.

Como o casal está formalizando o divórcio, a Justiça não precisou decidir sobre o mérito do pedido. Ou seja, não houve julgamento sobre as acusações feitas pela mulher, e o tribunal não chegou a dizer se ela teria ou não direito à indenização.

Um tema que divide

Na Itália, os tribunais já admitem, em situações específicas, que um cônjuge seja indenizado pelo outro quando o descumprimento dos deveres do casamento atinge direitos fundamentais, como a saúde. Esses casos, porém, costumam ser analisados um a um e exigem prova do dano.

A disputa de Pistoia toca em questões delicadas, como até que ponto a omissão sobre a orientação sexual pode ser tratada como violação de um dever conjugal e se a decisão de não ter filhos pode gerar responsabilidade. Como o processo terminou em acordo, essas perguntas ficaram sem resposta.