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Novo prazo do INSS coloca aposentados e pensionistas em alerta: biometria passa a ser necessária para manutenção de benefícios e governo definiu diferentes datas para regularização

A partir de 2028, apenas a Carteira de Identidade Nacional será aceita como referência biométrica para manter qualquer benefício do INSS.


Por Clyverton Silva

09/10/2026 às 08h26

Novo prazo do INSS coloca aposentados e pensionistas em alerta: biometria passa a ser necessária para manutenção de benefícios e governo definiu diferentes datas para regularização
Foto: Arquivo/Agência Brasil

Quem recebe aposentadoria ou pensão pelo Instituto Nacional do Seguro Social vai precisar acompanhar um novo cronograma de identificação biométrica. As regras entram em vigor gradualmente entre 2027 e 2028 e podem afetar diretamente a manutenção dos pagamentos mensais.

Nada muda de imediato. O órgão criou uma transição escalonada para dar tempo de cada segurado regularizar o cadastro com o documento que já possui. O prazo final para a adaptação completa é 2028, quando um único documento passará a valer como referência biométrica em todo o sistema.

Regras válidas até o fim de 2026

Enquanto o calendário não avança, seguem valendo os dados biométricos vinculados à Carteira de Identidade Nacional, à Carteira Nacional de Habilitação, ao título de eleitor ou ao passaporte. Essa janela vai até 31 de dezembro de 2026 e serve de base para quem ainda não atualizou o cadastro.

Pedidos de benefício sem biometria registrada em nenhum desses documentos não serão rejeitados de imediato. Nesses casos, o segurado terá 30 dias para regularizar o cadastro. A falta de providência nesse prazo pode levar ao encerramento do requerimento.

O que acontece a partir de 2027

A partir de 2027, o Instituto Nacional do Seguro Social passará a aceitar apenas os dados biométricos registrados até 31 de dezembro de 2026 em CNH, título de eleitor ou passaporte. Quem não tiver feito esse cadastro dentro do prazo precisará emitir a Carteira de Identidade Nacional para continuar regularizado.

Essa etapa funciona como uma ponte entre o sistema antigo, baseado em múltiplos documentos, e o modelo único que entra em vigor no ano seguinte. Aposentadorias, pensões e demais benefícios administrados pelo órgão federal entram nessa mesma regra de transição.

CIN se torna obrigatória em 2028

Em 2028, a Carteira de Identidade Nacional passa a ser a única referência biométrica aceita para conceder, manter ou revisar qualquer benefício. Os demais documentos perdem a função de base biométrica nesses processos, mesmo que continuem válidos para outros fins.

Verificar com antecedência se já existe cadastro biométrico vinculado a algum documento evita problemas na hora da renovação do benefício. O ideal é não deixar a emissão da nova identidade para a última etapa do calendário.

Exigência já começou de forma gradual

A cobrança de biometria para novos pedidos não é totalmente nova. Desde maio de 2026, o Instituto Nacional do Seguro Social já pede a Carteira de Identidade Nacional a segurados que não tinham biometria registrada nos documentos antigos, segundo informações do opovo.com.br.

A implantação, portanto, é progressiva, não uma mudança repentina. Quem já tem benefício ativo continua recebendo normalmente, mesmo sem ter emitido a nova identidade. Não há suspensão geral de pagamentos por falta do documento, e a cobrança avança conforme o novo cadastro é solicitado.

Quem não precisa apresentar o documento

Há grupos dispensados da exigência: pessoas com 80 anos ou mais, migrantes, refugiados, apátridas e brasileiros que moram fora do país. A lista também inclui quem não consegue se deslocar por motivo de saúde ou deficiência, além de moradores de regiões de difícil acesso.

Esses segurados seguem tendo acesso aos benefícios sem a obrigatoriedade da nova Carteira, respeitando as particularidades de cada situação. A norma busca equilibrar segurança no cadastro com a realidade de quem tem mais dificuldade para comparecer a um posto de atendimento.

Como funciona a nova identidade

A nova identidade usa o CPF como número único, o que reduz a duplicidade de registros e os erros nos bancos de dados públicos. No momento da emissão, o governo federal armazena as impressões digitais das duas mãos e uma foto do titular.

Um QR Code e mecanismos de integração de dados reforçam a segurança contra fraudes no documento. Válida em todo o Brasil e também nos países do Mercosul, ela está disponível em papel, em formato de cartão e em versão digital pelo aplicativo Gov.br.