Papa Leão XIV assina decreto no Vaticano que pode aumentar o salário de brasileiros

O papa Leão XIV revogou nesta segunda-feira, 14 de setembro, as medidas de contenção salarial adotadas pelo papa Francisco durante a pandemia de Covid-19. A decisão permite o fim dos cortes aplicados a cardeais, chefes e secretários de dicastérios, além de restabelecer as regras relacionadas aos aumentos salariais bienais por tempo de serviço.

A mudança pode beneficiar dois brasileiros que ocupam cargos de destaque na Cúria Romana: dom Ilson de Jesus Montanari, secretário do Dicastério para os Bispos, e Gleison de Paula Souza, secretário do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida.

O documento foi publicado por meio de um motu proprio, instrumento pelo qual o papa estabelece uma decisão por iniciativa própria. A revogação do texto de 2021 tem efeitos a partir de 1º de setembro de 2026, segundo o Vatican News.

Dois brasileiros ocupam cargos na Cúria Romana

Dom Ilson de Jesus Montanari é um dos brasileiros que podem ser beneficiados pela mudança. Ele ocupa o cargo de secretário do Dicastério para os Bispos, departamento responsável por questões relacionadas aos bispos e às dioceses em diversas partes do mundo.

O outro brasileiro é Gleison de Paula Souza, secretário do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida. O organismo atua em temas relacionados à participação dos leigos na Igreja, às famílias e à promoção da vida.

Os dois estão entre os funcionários da Santa Sé que ocupam funções de secretaria de dicastérios, categoria que esteve sujeita a uma redução salarial durante o período de austeridade adotado na pandemia. A medida de Leão XIV não estabelece um novo salário específico para eles, mas elimina a regra que havia reduzido a remuneração desses cargos.

Francisco reduziu salários durante a pandemia

As reduções foram determinadas pelo papa Francisco em março de 2021, quando a pandemia provocava impactos financeiros sobre a Santa Sé. Na época, o pontífice argentino justificou as medidas pela piora do déficit estrutural das finanças do Vaticano e pela queda das receitas.

Os cardeais da Cúria Romana tiveram uma redução de 10% nos salários. Para chefes e secretários dos dicastérios, categoria que inclui os cargos ocupados pelos dois brasileiros, o corte foi de 8%. Funcionários clérigos ou religiosos também tiveram uma redução geral de 3%.

Além dos cortes, os aumentos salariais concedidos a cada dois anos por tempo de serviço foram congelados. No caso dos funcionários leigos, a suspensão atingiu aqueles a partir do quarto nível salarial, preservando as faixas de remuneração mais baixas.

A decisão fazia parte de um pacote de contenção de despesas criado para evitar medidas ainda mais severas, como demissões. Francisco afirmou naquele momento que a emergência sanitária havia agravado problemas financeiros que a Santa Sé já enfrentava.

Leão XIV encerra medidas de austeridade

No novo documento, Leão XIV reconhece que as medidas adotadas por Francisco foram necessárias diante das circunstâncias excepcionais provocadas pela pandemia. Com o fim da emergência sanitária, porém, o atual pontífice considera que elas podem ser superadas.

A decisão foi tomada após consulta à Secretaria para a Economia e uma análise das condições financeiras da Santa Sé. Segundo o Vatican News, o objetivo é permitir que as instituições retomem as regras salariais anteriores, mantendo o compromisso com a sustentabilidade econômica.

A mudança não aconteceu de uma só vez. Em junho de 2025, o artigo que estabelecia parte das restrições já havia sido revogado por meio de um Rescriptum ex Audientia. Agora, Leão XIV determinou a revogação definitiva do conjunto de medidas estabelecido em 2021.

Reajustes congelados durante a pandemia não serão pagos retroativamente

Apesar da revogação dos cortes, o decreto não determina o pagamento retroativo dos valores que deixaram de ser recebidos durante o período de austeridade. Os efeitos produzidos enquanto as regras anteriores estavam em vigor permanecem preservados.

Isso inclui justamente o congelamento dos aumentos bienais por tempo de serviço. Ou seja, a decisão de Leão XIV não transforma os reajustes que deixaram de ser aplicados durante esses anos em valores que deverão ser pagos posteriormente aos funcionários.

A partir da entrada em vigor da revogação, porém, as regras salariais podem voltar a seguir o funcionamento previsto antes das medidas de contenção. É nesse ponto que está a possibilidade de aumento na remuneração dos brasileiros que ocupam cargos na Cúria Romana.