Fraldas poderão ser retiradas de graça em farmácias por quem apresentar estes documentos

Pessoas com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência podem obter fraldas geriátricas para incontinência pelo Programa Farmácia Popular do Brasil, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A retirada deve ser feita em uma farmácia ou drogaria credenciada ao programa e exige a apresentação de documentos e prescrição que comprovem a necessidade do produto.

O benefício pode representar uma economia importante para famílias que precisam comprar fraldas regularmente. No programa, o Ministério da Saúde subsidia o produto, podendo pagar até 90% do valor de referência estabelecido pelo governo. O valor efetivamente pago pelo paciente depende do preço praticado pelo estabelecimento e das regras do programa.

Quem pode receber as fraldas pelo programa

O benefício é destinado a pessoas com 60 anos ou mais ou a pessoas com deficiência que tenham indicação para utilizar fraldas geriátricas por causa de incontinência. Não é necessário ser aposentado ou receber algum benefício do INSS para ter acesso ao produto.

Para fazer a retirada, é necessário apresentar uma prescrição, um laudo ou um atestado médico que comprove a necessidade do uso das fraldas. No caso de pessoas com deficiência, o documento deve informar também a Classificação Internacional de Doenças (CID).

A receita médica precisa estar dentro do prazo de validade. O documento pode ser emitido tanto por profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto por serviços particulares, desde que cumpra os requisitos estabelecidos pelo programa.

Documentos necessários para a retirada

Quem for à farmácia credenciada deve apresentar um documento oficial com foto e número do CPF. Também é necessário levar a receita médica dentro do prazo de validade e a prescrição, o laudo ou o atestado que indique a necessidade das fraldas geriátricas.

O Ministério da Saúde não estabelece, como regra nacional para a retirada, um comprovante de residência entre os documentos obrigatórios. Por isso, essa informação deve ser diferenciada de exigências que possam existir em programas municipais ou estaduais específicos.

Antes de sair de casa, também é importante verificar se a farmácia escolhida participa do Farmácia Popular. Os estabelecimentos credenciados são identificados pelo selo “Aqui Tem Farmácia Popular”.

Retirada pode ser feita por representante

Pessoas acamadas ou que não tenham condições de comparecer pessoalmente à farmácia não precisam necessariamente ficar sem acesso ao benefício. Nesses casos, a retirada pode ser realizada por um representante legal ou procurador.

O responsável deve apresentar a receita médica dentro do prazo de validade, além dos documentos de identificação e CPF da pessoa beneficiária e do próprio representante. Também é necessário apresentar a documentação que comprove a representação, como procuração ou decisão judicial, conforme o caso.

A possibilidade é especialmente importante para pessoas com mobilidade reduzida ou que dependem de cuidados permanentes. As exigências variam de acordo com a situação do beneficiário, por isso é recomendado conferir a documentação necessária antes de ir ao estabelecimento.

Subsídio pode reduzir o custo das fraldas

As fraldas geriátricas fazem parte do conjunto de produtos disponibilizados pelo Farmácia Popular. Diferentemente de medicamentos que passaram a ser oferecidos gratuitamente pelo programa, as fraldas possuem uma política de subsídio que pode cobrir até 90% do valor de referência definido pelo Ministério da Saúde.

Na prática, isso significa que o consumidor pode precisar pagar uma parte do valor. O montante varia conforme o preço do produto no estabelecimento e os valores de referência estabelecidos pelo governo.

O Ministério da Saúde mantém uma lista de produtos e códigos de barras autorizados para o programa. Em 2026, a pasta disponibilizou uma relação atualizada de fraldas geriátricas participantes, com atualização realizada em junho.

Como encontrar uma farmácia credenciada

A retirada deve ser feita em farmácias e drogarias participantes do Farmácia Popular. O programa funciona por meio de estabelecimentos privados credenciados, identificados pela logomarca “Aqui Tem Farmácia Popular”.

Antes de procurar o produto, é importante confirmar se o estabelecimento participa do programa e se trabalha com uma das fraldas incluídas na relação oficial. O Ministério da Saúde mantém informações sobre o programa e os produtos autorizados em seus canais oficiais.

O Farmácia Popular foi criado em 2004 como uma estratégia complementar à oferta de medicamentos e insumos do SUS. Ao longo dos anos, o programa passou por ampliações e passou a disponibilizar diferentes medicamentos e produtos de saúde por meio da rede credenciada.

Para quem depende do uso contínuo de fraldas geriátricas, conhecer as regras e reunir a documentação correta pode ajudar a reduzir os gastos mensais e evitar deslocamentos desnecessários até as farmácias.