Mulheres que trabalham nesta profissão podem se aposentar aos 55 anos, sete anos antes da idade exigida de outras trabalhadoras
Normalmente, as mulheres devem ter pelo menos 62 anos de idade para se aposentar e 15 anos de contribuição. Porém, o que muitos não sabem é que existe uma profissão na qual elas podem conseguir a aposentadoria com apenas 55 anos de idade, sete anos antes da idade exigidas a outras trabalhadoras.
A profissão detacada é a de trabalhadora rural. A seguir, saiba mais sobre os critérios e detalhes importantes sobre a aposentadoria nessa área de trabalho.
Quem pode se aposentar aos 55 anos
A regra não é exclusiva de agricultoras. O benefício pode atender diferentes categorias de trabalhadores que exercem atividades no meio rural.
Entre elas estão as seguradas especiais, categoria que inclui agricultoras familiares, pescadoras artesanais e indígenas. Também podem ter direito à redução da idade empregadas rurais, contribuintes individuais que atuam no campo e trabalhadoras avulsas que prestam serviços de natureza rural.
O ponto central é a comprovação da atividade exercida. Para essas categorias, o trabalho rural precisa atender às condições estabelecidas pela Previdência para que a idade reduzida seja aplicada.
São necessários 15 anos de atividade rural
Além de completar 55 anos, a trabalhadora precisa demonstrar que exerceu atividade rural durante pelo menos 180 meses.
Esse período corresponde a 15 anos e é um dos principais requisitos para a concessão da aposentadoria por idade rural. Dessa forma, uma mulher que tenha alcançado a idade mínima, mas não consiga comprovar o tempo necessário de trabalho no campo, pode não conseguir o benefício nessa modalidade.
No caso da segurada especial, existe ainda uma exigência específica relacionada ao momento do pedido. Ela deve estar exercendo atividade rural ou estar dentro do período em que mantém a condição de segurada decorrente desse trabalho quando cumprir os requisitos ou solicitar a aposentadoria.
Por que a idade é menor
A legislação previdenciária estabelece condições diferentes para trabalhadores rurais e urbanos. Uma das principais diferenças está justamente na idade necessária para solicitar a aposentadoria.
Para as mulheres que atendem aos critérios da aposentadoria rural, o limite é de 55 anos. Para os homens, a idade mínima é de 60 anos.
Já na aposentadoria urbana, a idade mínima atualmente é de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Por isso, a diferença é mais expressiva no caso das trabalhadoras rurais.
A regra considera a atividade rural como uma condição específica dentro do sistema previdenciário e mantém uma idade inferior à exigida para quem trabalha no meio urbano.
O que é a aposentadoria híbrida
A chamada aposentadoria híbrida permite combinar períodos de trabalho rural com períodos de atividade urbana para cumprir o tempo necessário.
Essa modalidade pode ser importante para quem passou parte da vida profissional no campo e depois trabalhou em uma cidade. Entretanto, existe uma consequência direta: a pessoa não mantém a idade reduzida da aposentadoria exclusivamente rural.
Para mulheres, o benefício híbrido exige a idade aplicável à aposentadoria urbana, atualmente de 62 anos. Para homens, o requisito é de 65 anos.
Ou seja, não basta somar 15 anos entre atividades rurais e urbanas e solicitar o benefício aos 55 anos. A idade de 55 anos está vinculada à aposentadoria por idade rural quando os requisitos específicos dessa modalidade são cumpridos.
Como comprovar o trabalho rural
A comprovação da atividade é uma etapa fundamental do processo. O INSS analisa os documentos e informações apresentados para verificar se a pessoa realmente possui o período rural necessário.
No caso das seguradas especiais, existem regras próprias de comprovação da atividade. Agricultoras familiares, pescadoras artesanais e indígenas precisam demonstrar que se enquadram nessa condição e que o trabalho realizado atende aos critérios previdenciários.
Por isso, guardar documentos relacionados à atividade rural pode ser importante durante a solicitação do benefício. A documentação deve permitir a análise do período trabalhado e da condição da segurada.
O pedido pode ser feito pela internet
A solicitação da aposentadoria por idade rural pode ser iniciada pelo Meu INSS, sem a necessidade de comparecer imediatamente a uma agência.
O procedimento começa pelo acesso à plataforma com CPF e senha. Depois, a trabalhadora deve procurar o serviço relacionado à aposentadoria por idade rural e seguir as etapas indicadas pelo sistema.
O atendimento é realizado de forma remota, mas o INSS pode solicitar documentos adicionais ou convocar a pessoa caso seja necessário esclarecer alguma informação para analisar o direito ao benefício.
