Aprovado na Rouanet, Casarão do Registro do Paraibuna busca empresas para viabilizar restauração
Prefeitura de Simão Pereira tenta atrair empresas para financiar restauração de imóvel histórico localizado às margens da Estrada União Indústria
Localizado às margens da Estrada União Indústria, próximo à divisa entre Minas Gerais e Rio de Janeiro, o Casarão do Registro do Paraibuna, em Simão Pereira, segue à espera de recursos para ser restaurado. Apesar de o projeto já ter sido aprovado nas leis federal e estadual de incentivo à cultura, a Prefeitura ainda não conseguiu captar os valores necessários para tirar a obra do papel. A estimativa é de que sejam necessários R$ 6,5 milhões para recuperar o imóvel histórico, e a expectativa é de conseguir arrecadar valores ainda neste ano.
Segundo o secretário de Turismo de Simão Pereira, Geraldo Francisco do Nascimento, o município continua em busca de empresas interessadas em patrocinar a restauração. “O que ocorre é que, na verdade, conseguimos a aprovação na lei. Ainda não conseguimos a captação. Estamos ainda correndo atrás para conseguir”, afirmou.
Além da aprovação na Lei Rouanet, o projeto também foi habilitado na legislação estadual de incentivo à cultura. A Prefeitura ainda aguarda o resultado de uma inscrição no programa Parabéns, Minas, do Governo de Minas. A aprovação nas leis de incentivo permite que o município busque patrocinadores para financiar a obra por meio dos mecanismos de renúncia fiscal, mas não representa, por si só, a garantia de recursos.
O projeto está registrado no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sob o número 258840 e prevê a restauração completa do casarão. Entre as intervenções estão a recuperação de pisos, tetos, paredes, cobertura, revestimentos, portas e janelas, além das divisões internas, área externa, paisagismo, acessibilidade e instalação de medidas de proteção contra incêndio.
Para atrair empresas, foram estabelecidas cotas de patrocínio. A chamada cota ouro é de R$ 1,5 milhão; a prata, de R$ 900 mil; e a bronze, de R$ 500 mil. O projeto prevê como contrapartidas a exposição das marcas em materiais de divulgação, eventos, redes sociais e peças relacionadas à restauração.
A iniciativa pretende reinserir o imóvel na dinâmica do município. O projeto apresentado pela Prefeitura relaciona a preservação do casarão ao fortalecimento do turismo, à educação, à economia criativa e à geração de empregos, transformando o patrimônio histórico em um espaço de valorização da memória e da identidade mineira. Estão previstas a implantação de sala multimídia para pesquisas, biblioteca, salas de cursos, auditório e um café.
“É um investimento sem prejuízo, com dedução fiscal, e que permitirá às empresas entrarem para a história ao salvar da ruína o último representante da fiscalização do quinto do ouro ainda existente no país”, diz o secretário.
Sobre o Casarão do Registro do Paraibuna
O Casarão do Registro do Paraibuna é considerado um importante remanescente do período colonial. Os chamados registros funcionavam como postos fiscais para controlar a circulação de pessoas, mercadorias e animais e cobrar tributos destinados à Coroa. Segundo o projeto, o imóvel é um raro exemplar desse tipo de construção ainda existente no país e está relacionado à antiga Estrada Real.
A estratégia de buscar recursos por meio da Lei Rouanet já foi utilizada para outro patrimônio de Simão Pereira. Segundo o secretário, o município conseguiu viabilizar, por meio da legislação federal de incentivo à cultura, a restauração da Estação Ferroviária de Souza Aguiar, com patrocínio da MRS Logística. Agora, a Prefeitura tenta repetir o caminho para recuperar o casarão.
