A fila do INSS pode começar a andar mais rápido a partir de agora. O Senado aprovou nesta quinta-feira, 3 de setembro, a medida provisória que reformula o Programa de Gerenciamento de Benefícios, ampliando o foco para incluir novos pedidos de aposentadoria e auxílio-doença. A MP 1.369/2026, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, foi referendada pelo Senado e segue para promulgação.

Criado em 2025, o programa tinha como objetivo inicial acelerar a análise de processos pendentes, com ênfase na reavaliação de benefícios já concedidos. Com a nova redação, os pedidos feitos pela primeira vez também passam a ser priorizados, o que deve beneficiar segurados que aguardam a concessão inicial de seus benefícios.

Redução de prazo mínimo

Entre as mudanças, destaca-se a redução do prazo mínimo para inclusão de processos no monitoramento especial e na força-tarefa dos servidores, que caiu de 45 para 30 dias. A medida também institui o pagamento extraordinário aos servidores que atingirem as metas de produtividade, como estímulo à celeridade no atendimento.

O programa terá vigência até 31 de dezembro de 2026. A aprovação da MP ocorreu antes do prazo final, que se encerraria em 16 de outubro, evitando a perda de validade da medida.

O texto foi relatado pela senadora Zenaide Maia na comissão mista e aprovado sem alterações, o que permitiu sua rápida tramitação. Com a promulgação, as novas regras entram em vigor imediatamente.

A expectativa do governo é que as alterações contribuam para reduzir o tempo de espera dos segurados, especialmente daqueles que buscam a primeira concessão de benefício.