A transferência de presos do presídio de Governador Valadares para as unidades prisionais de Juiz de Fora preocupa familiares e autoridades envolvidas na questão. Apesar de, na segunda-feira, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) ter negado uma greve de fome na Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, parentes de prisioneiros denunciaram ontem que a situação vem acontecendo desde que os acautelados do presídio da região do Vale do Rio Doce chegaram a Juiz de Fora, na madrugada de segunda-feira, depois da rebelião de 24 horas que deixou dois mortos e dez feridos. A situação levou o titular da Vara de Execuções Penais, o juiz Daniel Réche Motta, a agendar para hoje visita à penitenciária, no Bairro Linhares.

Como a Tribuna mostrou ontem, cem presos foram transferidos para o Ceresp, enquanto a Penitenciária Edson Cavalieri recebeu 50 e a Ariosvaldo Campos Pires, 20. Para os familiares, o aumento de pessoas nas unidades impactou negativamente a situação dos presos de Juiz de Fora, principalmente no Ceresp, cuja capacidade é de 332 internos e já contava com 830. Uma aposentada, de 59 anos, que tem três filhos, cada um em um desses estabelecimentos, denunciou que a convivência entre os acautelados está cada vez mais ameaçada. “Nas celas de número par, têm 20 em cada uma, quando deveria ter quatro ou cinco. Nas ímpares, têm 18 em cada. Cada um dorme 30 minutos e se reveza para os outros dormirem”, diz a aposentada.

Apelo

Ela também afirma que, como houve alteração nos dias de visitas, os presos serão prejudicados com a falta de suprimentos básicos. “Fazemos um apelo para que as visitas voltem a ocorrer todos os finais de semana e que a entrega das bolsas também, porque os materiais de higiene, cigarro e de alimentação são muito poucos pela quantidade permitida, e vários itens foram cortados”, diz a aposentada, que dispara: “Tem gente que está com a cadeia vencida e continua preso. A Justiça também é lenta e não ajuda. Os presos custam a ser ouvidos e ficam amontoados. Quem entra acaba virando aprendiz de vagabundo. É preso roubando uma galinha e sai assaltando um banco.” Quanto à situação das visitas, a Seds já havia informado que a periodicidade quinzenal vem sendo praticada em unidades do estado em virtude da superlotação e tem o objetivo de garantir a segurança dos presos, seus familiares e servidores.

Faltam até cobertores no Ceresp

Em reunião realizada, na tarde de ontem, no Fórum Benjamin Colucci, a Subseção da OAB Juiz de Fora e a Defensoria Pública solicitaram ao juiz da Vara de Execuções Penais, Daniel Réche Motta, uma série de medidas para contornar o impacto resultante da transferência dos presos para a Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, que recebeu mais 20 prisioneiros. O presidente da subseção Juiz de Fora da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Denilson Closato, reiterou que a instituição, há dois anos, vem reivindicando providência quanto ao aumento da população carcerária da cidade.

Durante a reunião, o magistrado decidiu-se pela visita hoje à penitenciária em Linhares em companhia de representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e da OAB, a fim de tomar ciência da situação.

Em visita na manhã de ontem ao Ceresp, a defensora pública do Núcleo de Medidas Criminais de Urgência, Luciana Gagliardi, recebeu a informação de alguns presos da unidade que os detentos transferidos foram divididos em quatro celas e estão sem cobertor para dormir.

“A falta de suprimentos básicos sempre aconteceu no Ceresp, e isso já foi notificado para a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e para a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). É um absurdo que isso esteja acontecendo. Eles não têm o mínimo para suportar o frio”, observa a defensora, acrescentando que “O Estado é omisso e não há perspectivas de que esse problema seja resolvido, não há perspectivas de ampliação de vagas.”

Após visita

Depois da visita à unidade prisional, Luciana Gagliardi afirmou que encaminhou ofício à Defensoria Pública em Belo Horizonte que está em contato com a Seds. Segundo a defensora, dos presos encaminhados ao Ceresp, seis já conseguiram alvará de soltura. “Isso é chocante. Por que esses documentos não foram expedidos em Governador Valadares?”

A Seds informou que os itens em falta no Ceresp já estão sendo encaminhados e destacou que a operação de transferência de presos foi emergencial diante da impossibilidade de manter detentos no presídio onde ocorreu a rebelião, enquanto as reformas necessárias, que devem ser concluídas nas próximas semanas, não forem feitas.