Sejusp abre investigação após detento que admitiu homicídios na prisão usar celular para denunciar tortura em penitenciária
Pasta de segurança do Estado apura falha de segurança após detento gravar vídeo dentro de cela de penitenciária
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) abriu uma investigação interna para apurar como um detento recém-transferido de Muriaé para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, furou o sistema de segurança do presídio e gravou um vídeo, usando um celular, no qual fez denúncias de tortura e outras irregularidades.
No vídeo, o detento, transferido da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Junior após assumir a autoria de dois homicídios de colegas de cela — em janeiro e em abril deste ano – aparece já em outra unidade prisional, próxima à capital mineira, fazendo uma série de relatos em gravação no formato de selfie. Dentre elas, há a alegação de ausência de atendimento médico.
Procurada para falar sobre as irregularidades e torturas apontadas, a Sejusp negou as denúncias feitas em vídeo. Mas reiterou que todas as reclamações recebidas oficialmente são tratadas a partir de rigorosos procedimentos de apuração e, posteriormente, encaminhadas à Corregedoria da pasta de segurança. Sobre o uso de aparelho celular, atualmente as penitenciárias mineiras contam com escâner corporal (inclusive para visitantes e funcionários), esteiras de raio-x, rastreamento aéreo por meio de drones, bem como tecnologia anti-drone, capaz de identificar, localizar e neutralizar atividades no espaço aéreo dos presídios, conforme informou a Secretaria.
Mas, apesar dos diversos procedimentos para impedir a entrada de materiais ilícitos nas unidades, a entrada de celulares dentro das prisões não é exceção, tampouco às denúncias de irregularidades na prestação de medicamentos à presos. É o que explica o presidente da Comissão dos Direitos Humanos (CDH) da OAB em Minas, o advogado Wagner Dias Ferreira. Segundo ele, desde que assumiu a função, tem testemunhado demandas sobre comidas impróprias, reclamações persistentes sobre a falta de assistência médica ou sobre a oferta de um atendimento de saúde ainda deficiente. “Em algumas unidades, a direção afirma que há médico todos os dias e que as demandas são agendadas regularmente. Porém, em outras, o atendimento é esporádico, o que gera muitas queixas por parte dos presos”, ele conta.
O presidente também compartilha episódios que, durante as visitas aos presídios realizadas pela comissão, houve detentos mostrando furúnculos, feridas e outros problemas de saúde. “Em um caso, foi possível constatar, ao toque, que um preso apresentava estado febril, enquanto relatava não estar recebendo atendimento médico”, relembra, ao pontuar que é uma questão que, de fato, precisa ser revista pelo Estado, responsável pelos custodiados nas penitenciárias, a fim de garantir melhores condições de acesso à saúde dentro do sistema prisional.
A Tribuna voltou a demandar a Sejusp sobre as irregularidades apontadas por Ferreira sobre o atendimento médico aos detentos. A pasta, em nota, voltou a negar as denúncias.
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