Em 28 de fevereiro de 2026, a ofensiva militar deflagrada pelos Estados Unidos e Israel contra alvos no Irã marcou um agravamento sem precedentes nas hostilidades que perduram desde 1979. Motivada por disputas nucleares e embargos econômicos, a crise transbordou as fronteiras ideológicas para atingir o núcleo da economia global: o fornecimento de energia. O epicentro da instabilidade é o Estreito de Ormuz, por onde circula aproximadamente 20% do fluxo mundial de petróleo. O bloqueio parcial da rota e a escalada dos prêmios de risco fizeram o barril do tipo Brent saltar de US$ 72 em fevereiro para picos de US$ 119,11 durante março em Londres.
Para o Brasil, o impacto na balança comercial é expressivo: o petróleo bruto consolidou-se como o principal item da pauta exportadora nacional em 2025, gerando US$ 44,5 bilhões em receitas. Contudo, a valorização da commodity asfixia o transporte interno. Para evitar que o choque global paralisasse a economia doméstica, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 1.340/2026, fundamentada na busca pela neutralidade fiscal. A manobra consiste em tributar o lucro extraordinário dos exportadores para financiar subsídios ao consumo interno, estruturando-se em quatro pilares:
1. Desoneração Tributária: Zerou-se as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, gerando uma redução de R$ 0,32 por litro e uma renúncia fiscal orçada em R$ 20 bilhões;
2. Subvenção Econômica: O governo instituiu o pagamento de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel que comprovarem a transferência do desconto ao consumidor, com custo estimado de R$ 10 bilhões;
3. Imposto de Exportação: Para compensar os R$ 30 bilhões de custo do pacote, estabeleceu-se uma alíquota temporária de 12% sobre a exportação de óleos brutos de petróleo e de 50% sobre a exportação de diesel enquanto durar a subvenção; e
4. Transparência e Sinalização: Um decreto complementar obriga os postos a sinalizarem de forma clara a redução dos tributos e do preço resultante da subvenção federal.
Apesar do pacote, o setor de transportes permanece em estado de vigilância. Os Sindicatos e demais entidades ligadas ao setor pleiteiam junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) medidas adicionais, como a isenção de pedágio para eixos suspensos e o cumprimento rigoroso do piso mínimo do frete. A ANTT intensificou a fiscalização eletrônica, estabelecendo multas de até R$ 10 milhões para transportadoras e até R$ 500 milhões para coibir abusos de preços.
Atualmente, o sucesso da estratégia brasileira depende da estabilidade diplomática em Ormuz e da eficiência da máquina pública em garantir que o subsídio chegue, de fato, ao motorista. Caso o conflito se prolongue, novas pressões sobre a Taxa Selic e as expectativas de inflação testarão a solidez da economia nacional até o fim de 2026.
*Texto escrito por Pedro Paulo de Almeida Fiorillo, Aidê Camile Souza Oliveira, Isadora Furtado Nunes Marques, Dayane Gomes da Silva, Filipe Santiago dos Reis e Weslem Rodrigues Faria
