Reunião de conciliação no TJMG (MARCELO ALBERT)

Aaudiência de conciliação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) não foi suficiente para colocar fim ao impasse em que se encontra as negociações salariais entre o Sindicato dos Professores (Sinpro) e a Prefeitura de Juiz de Fora. Assim, deflagrada há 69 dias, a greve dos docentes municipais segue, pelo menos, até o próximo dia 29, quando foi agendada uma nova reunião em Belo Horizonte. A determinação da desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto ocorreu diante da falta de entendimento entre as partes, que levou à suspensão provisória da negociação mediada de ontem. Antes da nova audiência, porém, a desembargadora deliberou pela realização de duas reuniões entre representantes do Município e dos docentes nas próximas segunda-feira e quarta-feira, para que possa ser construído um acordo. Caso isso não aconteça, a Justiça pode apontar um caminho para o fim do imbróglio e, consequentemente, da paralisação.

Durante as conversas, as partes envolvidas mantiveram a tônica de discursos que tem marcado as negociações até aqui. Os grevistas firmaram posição pela retirada do artigo 9º da Lei 13.012/14 e pelo reajuste linear de 13,01% – índice utilizado pelo Ministério da Educação (MEC) para a correção do piso nacional da categoria, em janeiro. Por outro lado, a Prefeitura ponderou que tal percentual incide sobre o piso e sua aplicação só é obrigatória para aqueles que, em dezembro de 2014, recebiam o menor salário da categoria, repasse que já teria sido efetuado. Ainda de acordo com o Executivo, para que não haja quebra de carreira, a Administração propõe alteração na redação do artigo 9º, com a troca do termo “complementação salarial” por “reajuste salarial” e a aplicação do índice do piso se estendendo para toda a classe de professor regente “A” (PR-A).

De certa forma, Sinpro e Prefeitura consideraram o primeiro encontro positivo, entretanto, não arriscam prognósticos para a próxima reunião no TJMG, quando as negociações devem chegar a um desfecho. “É difícil fazer uma avaliação, mas esperamos uma decisão favorável. O reajuste do MEC é algo oficial, e o artigo 9º quebra nossa carreira. A própria Câmara se sensibilizou e pediu ao Município para retirar o dispositivo. Falta o Executivo se sensibilizar”, avalia Aparecida de Oliveira Pinto, coordenadora-geral do sindicato. Por outro lado, caso não haja entendimento, a Administração entende que a Justiça terá que se posicionar quanto à legalidade ou não da greve. “Temos consciência da ilegalidade do movimento, mas, apesar disso, estamos buscando uma conciliação. Porém, caso a paralisação seja declarada ilegal, os avanços construídos até aqui caem por terra e podemos ter um novo cenário nas negociações”, afirma o procurador-geral do Município, Leonardo Guedes.

Câmara aprova requerimento

Ontem, os grevistas conseguiram um triunfo na Câmara Municipal. A Casa aprovou requerimento apresentado pelo vereador José Emanuel (PSC), solicitando ao prefeito Bruno Siqueira (PMDB) o encaminhamento de uma mensagem em caráter de urgência ao Poder Legislativo que trate da exclusão do artigo 9º da Lei Municipal 13.011/14. O dispositivo levou a assinatura da maior parte dos 19 integrantes. Dezessete parlamentares manifestaram apoio formal ao pleito: Ana Rossignoli (PDT), André Mariano (PMDB), Antônio Aguiar (PMDB), Cido Reis (PPS), Chico Evangelista (PROS), Vagner de Oliveira (PR), João do Joaninho (DEM), José Márcio (PV), José Fiorilo (PDT), Jucelio Maria (PSB), Léo de Oliveira (PMN), Oliveira Tresse (PSC), Nilton Militão (PTC), Wanderson Castelar (PT) e Roberto Cupolillo (Betão, PT) e Rodrigo Mattos (PSDB). Apenas Luiz Otávio Coelho (PTC, Pardal), líder do Governo, e Julio Gasparette (PMDB), não assinaram o pedido.

Caravana

A audiência de conciliação foi definida na semana passada após os professores e o Município terem recorrido à Justiça em busca de uma solução. Enquanto os grevistas pediam a intermediação do tribunal nas conversas, visando ao cumprimento de acordo celebrado entre Sinpro e Prefeitura no próprio TJMG em 2013, o Executivo solicitou o reconhecimento de ilegalidade da greve. Para acompanhar a reunião, cerca de 250 professores em quatro ônibus e uma van viajaram até a capital. Apesar de não terem saído do encontro de Belo Horizonte com um acordo costurado com a Prefeitura, os docentes municipais voltam a se reunir amanhã para discutir os rumos da mobilização, considerada a segunda maior da história da categoria. Para isso, uma assembleia está agendada para as 14h, no Ritz Hotel. De antemão, a sensação é de que a categoria deve deliberar pela continuidade do movimento, aguardando avanços no encontro agendado para o próximo dia 29.