Facebook terá de fornecer dados de usuários à clínica
O Facebook terá de fornecer dados de usuários ao Instituto de Clínicas e Cirurgia de Juiz de Fora. A decisão foi emitida pelo juiz da 5ª Vara Cível de Juiz de Fora, Orfeu Sérgio Ferreira Filho. A ação foi ajuizada pela clínica médica em agosto de 2013, ao identificar postagem de usuários da rede social que atacavam sua reputação. Na demanda judicial, a empresa pleiteou o acesso ao endereço IP dos usuários, a retirada das postagens e uma indenização por danos morais por difamação.
Em sua defesa, o Facebook alegou a impossibilidade de retirada de todas as postagens e contestou a ocorrência de danos morais. O juiz considerou que a reivindicação da clínica deveria ser parcialmente atendida e acolheu o pedido de entrega dos endereços de IP.
A instituição hospitalar recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sustentando que o Facebook, mesmo após notificação, não impediu a veiculação de afirmações, declarações e opiniões que prejudicavam sua imagem. No entanto, a decisão anterior foi mantida, já que para comprovar a ofensa, a empresa teria que mostrar os danos causados aos funcionários ou a quantidade de clientes que deixaram de comparecer ao estabelecimento em função das críticas veiculadas pelo Facebook.
