Mulher será indenizada em R$ 45 mil após sofrer queimadura durante cesariana
Queimadura causada por cautério durante cirurgia deixou cicatriz permanente em paciente de Belo Horizonte
Uma mulher deverá receber indenização por danos morais e estéticos após sofrer uma queimadura durante uma cesariana realizada em janeiro de 2019, em um hospital de Belo Horizonte. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu aumentar o valor da reparação, que será paga pelo médico e pelo hospital. A Justiça fixou a indenização em R$ 30 mil por danos morais e R$ 15 mil por danos estéticos, somando R$ 45 mil.
De acordo com o processo, a paciente estava grávida quando foi submetida ao parto e sofreu uma queimadura de cerca de dois centímetros na perna, provocada por um equipamento chamado cautério, utilizado durante o procedimento. A lesão deixou uma cicatriz permanente.
Em primeira instância, a 15ª Vara Cível de Belo Horizonte havia fixado a indenização em R$ 3 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos estéticos. Tanto a paciente quanto os réus recorreram da sentença.
Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível manteve o entendimento de que houve responsabilidade do hospital e do médico pelo ocorrido, mas aumentou os valores da reparação.
O relator do caso, desembargador Amorim Siqueira, destacou que um eventual defeito no equipamento não isenta os réus de responsabilidade. Segundo ele, a paciente “se dirigiu ao hospital para realização de cirurgia cesárea e, sob supervisão do médico, sofreu duas queimaduras na perna, que causaram consequências físicas e situação de angústia e sofrimento”.
O magistrado propôs aumentar os valores para R$ 15 mil por danos estéticos e R$ 20 mil por danos morais, sendo acompanhado pelo desembargador José Arthur Filho. Já o desembargador Leonardo de Faria Beraldo apresentou voto divergente, sugerindo ampliar os danos morais para R$ 30 mil. A proposta foi seguida pelos desembargadores Pedro Bernardes de Oliveira e Luiz Artur Hilário, formando a maioria e definindo o valor final da indenização.
*Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
