Dívida deve ficar com o Estado
Representantes de mais de 30 municípios participaram das discussões no auditório do BB (MARCELO RIBEIRO/16-04-15)
“Estamos no apagão da saúde”. Foi assim que o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o deputado estadual Arlem Santiago (PTB), resumiu a situação dos hospitais do Estado. A falta de financiamento foi apontada, em audiência pública realizada na tarde de ontem em Juiz de Fora, como principal agente causador da falência do sistema hospitalar. Sem dinheiro para custeio e com grandes dívidas, muitas unidades da cidade e região têm fechado as portas, causando um vazio assistencial, como mostrado pela Tribuna no último domingo. Para evitar um colapso, a Comissão de Saúde afirmou que irá buscar auxílio no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), pressionando para que o Estado assuma os débitos das instituições. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) será acionado para ajuizar ação obrigando o Governo federal a reajustar a tabela do SUS, defasada há mais de dez anos.
O deputado estadual Isauro Calais (PMN) realizou um levantamento das dívidas de 37 pequenos hospitais da região. Segundo o parlamentar, o valor acumulado gira em torno de R$ 48 milhões. “Essas unidades devem cerca de R$ 500 mil cada. Elas não têm condições de manter uma urgência ou plantão. Assim, procedimentos simples, que poderiam ser feitos nas cidades pequenas, não são. O usuário é jogado em uma ambulância e levado para as cidades polos.” Ainda conforme Isauro, o custeio de hospitais como de Andrelândia, Bicas, São João Nepomuceno é de cerca de R$ 100 mil cada. “Será que o Estado não tem R$ 100 mil para mandar? A gestão irá gastar menos com custo para manter os hospitais pequenos do que com o desgaste de transportar pacientes e procurar vagas.” O secretário de Saúde de Juiz de Fora, Adilson Stolet, confirma que o Município tem ficado sobrecarregado com os atendimentos simples vindos das cidades pequenas.
Segundo Arlem Santiago, as dívidas dos hospitais são agravadas com os altos juros cobrados pelos bancos. “Queremos ir ao BDMG solicitar que seja utilizado o fundo garantidor, utilizando o dinheiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e mudando o perfil da dívida dos hospitais. Os juros do BNDES são de 4,5% ao ano, muito inferior ao cobrado pelos demais bancos. Assim, conseguiríamos reduzir a dívida dos hospitais para que eles possam sobreviver até que se consiga o reajuste da tabela do SUS.” Após solucionar o custeio, o deputado Arlem enfatiza que será necessário reorganizar a rede hospitalar, vocacionando os hospitais de pequeno porte ou substituindo-os por prontos-socorros.
Oleg diz que atrasados serão pagos até quarta
O subfinanciamento, a precariedade de funcionamento e o iminente fechamento das unidades hospitalares ameaça o funcionamento da Rede de Urgência e Emergência (RUE) da Macrorregião Sudeste. Para o deputado estadual Antônio Jorge Marques (PPS), ex-secretário de Saúde do Governo tucano em Minas, é preciso que recursos sejam enviados aos hospitais da rede para que casos como o do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, que está com os atendimentos à RUE suspensos desde o último dia 20, não se repitam. “Se outros investimentos não forem enviados, a rede irá quebrar.” O parlamentar enfatizou ainda que Juiz de Fora precisa assumir um papel de liderança na manutenção da rede, que conta com financiamento dos 94 municípios consorciados.
O superintendente Regional de Saúde, Oleg Abramov, anunciou que o repasse de recursos para a urgência e emergência, referentes aos meses de janeiro e fevereiro, será realizado hoje. “O dinheiro deve chegar até a próxima quarta-feira. Os repasses estavam atrasados devido ao processo de transição e à demora na aprovação do orçamento do Estado pela Assembleia.” Para o deputado Antônio Jorge, a liberação de verbas referentes aos dois primeiros meses é insuficiente. “Não podemos cobrar do Estado uma solução em cem dias para problemas estruturais de décadas. Mas não podemos deixar de pressionar para soluções imediatas. O Governo precisa eleger prioridades e não estamos vendo isso.”
A audiência que discutiu alternativas para a falta de investimentos nos hospitais aconteceu na tarde de ontem, no auditório do Banco do Brasil, na Halfeld. Estiveram presentes prefeitos, secretários de saúde e representantes de mais de 30 municípios, além dos deputados estaduais Lafayette Andrada (PSDB), Márcio Santiago (PTB) e Noraldino Júnior (PSC).
