CGU cita UFJF em auditoria
A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) foi apontada em auditoria feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) como uma das sete instituições de ensino superior do país que usaram fundações de apoio para a realização de obras com recursos do programa de reestruturação e expansão das instituições federais de ensino superior (Reuni). Na lista estão ainda as universidades federais de Lavras (UFLA), Pelotas (UFPel), do Rio Grande do Norte (UFRN), Goiás (UFG), Paraíba (UFPB) e Rondônia (Unir). O valor das obras é estimado em R$ 55,1 milhões.
De acordo com o relatório da auditoria, finalizado em dezembro do ano passado, foram fiscalizadas 73 obras, entre reformas e construções de responsabilidades das universidades. A CGU constatou que 11 destas, o que corresponde a 15%, foram repassadas às fundações, “caracterizando-se a terceirização da execução das obras”, conforme indica o documento. No relatório, a CGU afirma, ainda, que “o repasse dos recursos da obra para a fundação de apoio dificulta o acompanhamento e controle dos atos praticados, pois esta não tem capacidade técnica para execução de obras, o que acarreta a subcontratação”. O órgão recomenda que este tipo de transferência não seja realizado.
Procurada pela Tribuna, a assessoria da UFJF informou que no início do Reuni, entre os anos de 2007 e 2008, “várias universidades se inclinaram pela opção de fazer o gerenciamento de obras através da atuação de fundações de apoio”. Posteriormente, ainda conforme a universidade, decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) orientava que os investimentos em obras das entidades federais não mais devessem ser gerenciados por essas fundações. Desde então, a instituição afirma não ter feito mais este tipo de transferência. “A única obra que foi (parcialmente) realizada através de gerenciamento da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe) da UFJF foi, portanto, a do prédio do recém-criado Curso de Nutrição, anterior à decisão do TCU.”
A Tribuna entrou em contato com a assessoria da CGU para saber quais os procedimentos serão realizados a partir do resultado da auditoria, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
