Bebê gerado por inseminação artificial caseira será registrado com duas mães
Defensoria Pública entrou com ação na justiça após cartório exigir atestado de clínica de inseminação artificial
Um bebê que nascerá em agosto, em Minas Gerais, será registrado com duas mães: a biológica/gestante e a socioafetiva. Ele foi gerado por inseminação artificial caseira, após as mães, casadas no civil em fevereiro deste ano, se depararem com os altos custos e a falta de garantia da fertilização in vitro.
O doador do material genético é de outra cidade, tem plena ciência da vontade das mulheres e não possui nenhum vínculo financeiro ou afetivo com elas. A gravidez veio após um ano de tentativas.
“Assim que descobrimos a gestação já começamos a nos mover e procuramos a Defensoria Pública (DPMG) para tornar possível esse registro. Sabíamos que era uma ação incomum, mas nós nos sentimos acolhidas desde o primeiro contato”, relata a mãe biológica.
Ainda de acordo com informações da DPMG, em resposta a um ofício enviado, o Cartório do 2º Registro Civil das Pessoas Naturais de Governador Valadares afirmou que seria indispensável a comprovação de atestado de clínica de inseminação artificial. Segundo o cartório, na ausência do documento, o futuro registro de nascimento da criança seria realizado apenas em nome da mãe gestante.
A Defensoria propôs uma ação judicial para reconhecer a dupla maternidade, acolhida pelo juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Governador Valadares com menos de um mês de processo.
Entre outros direitos, o reconhecimento garante o período de licença maternidade para as duas mães. O defensor público Jaqueson da Silva mencionou provimentos do Conselho Nacional de Justiça e entendimentos do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e de Tribunais de Justiça estaduais, que reconhecem o valor jurídico da afetividade para a constituição de vínculos de parentesco.
