Estado prepara novo orçamento e prevê cortes
Odair Cunha sugere que Legislativo e Executivo enxuguem despesas
Ainda sem uma peça orçamentária para o exercício 2015, o Governo de Minas corre contra o tempo para encaminhar à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um projeto substitutivo ao apresentado pelo ex-governador Alberto Pinto Coelho (PP) no ano passado, que não foi aprovado até o fechamento da legislatura passada, no último dia 31. Ontem, em conversa com integrantes dos blocos governista e independente, o secretário de Governo, Odair Cunha, afirmou que o Executivo estadual já trabalha com o objetivo de corte de despesas e espera que os poderes Legislativo e Judiciário sigam o mesmo caminho. As áreas onde deverão ocorrer os cortes, entretanto, ainda não são conhecidas.
Cunha disse ainda que o Estado enfrenta uma grave crise financeira e que a proposta encaminhada à ALMG pela gestão passada superestimou as receitas e subestimou os gastos da Administração. O substitutivo que está sendo elaborado pela equipe de Pimentel deve chegar na Assembleia no mês que vem. O orçamento apresentado pela gestão passada é classificado como “peça de ficção” pelos governistas, que apontam, inclusive, que a estimativa da administração anterior para despesas com pessoal em 2015 teria sido inferior aos gastos observados no exercício passado.
Balanço apresentado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) aponta que os cofres estaduais tiveram um déficit orçamentário de R$ 2,165 bilhões em 2014, com receitas de R$ 73,347 bilhões enquanto a despesa chegaram a R$ 75,512 bilhões. Segundo lideranças governistas, o déficit nominal do estado é de R$ 5 bilhões.
Reforma administrativa
Ontem, o Legislativo iniciou discussões acerca de dois projetos de lei de autoria do Governo: o que trata da revisão do organograma do Executivo estadual, com a implementação de novas secretarias como a de Recursos Humanos, de Desenvolvimento Agrário e a de Direitos e Cidadania, e o que transforma a Ouvidoria-Geral do Estado em subsecretaria. Aos olhos da oposição, as mudanças sugeridas são incongruentes com o discurso de falência econômica dos cofres estaduais adotado pela situação.
O projeto que revê a estrutura administrativa também deve ser alvo de um substitutivo. O novo texto teria por objetivo detalhar cargos e mudanças. A medida vai ao encontro do clamor de integrantes da base aliada que barganha cargos no segundo escalão do Governo Pimentel. Aliás, o tema teria sido um dos motivos do encontro de Odair Cunha com parlamentares dos blocos governista e independente.
