Município define acerto de atrasados
Uma reunião ontem entre representantes da Prefeitura de Juiz de Fora e da Radiotec, empresa que presta serviço de raio X pelo SUS no município, definiu a quitação de parte dos repasses atrasados referentes ao convênio firmado entre a PJF e a terceirizada. De acordo com o diretor-comercial da Radiotec, Sílvio de Oliveira Afonso, atualmente, a empresa possui um déficit de cerca de R$ 455 mil – que se acumula desde setembro – por conta do não pagamento de recursos contratados entre as partes, o que levou a Radiotec a atrasar o pagamento de salários de 35 funcionários. Após o encontro, o diretor afirmou que a Secretaria de Saúde se comprometeu a quitar parte dos débitos – no valor, R$ 235 mil – até amanhã, embora não exista qualquer sinalização sobre os R$ 210 mil restantes.
Ainda de acordo com Sílvio, a liberação dos recursos pelo município possibilitará a quitação dos pagamentos dos salários atrasados de 35 funcionários que prestam serviços terceirizados à PJF. Segundo a Radiotec, caso a Prefeitura efetue o repasse até amanhã, os vencimentos atrasados estarão nas contas dos servidores até segunda-feira. Secretário de Saúde, José Laerte Barbosa confirmou o acordo. O titular da pasta, entretanto, frisou que a situação enfrentada pela PJF é observada na grande maioria dos municípios do país por conta do modelo de financiamento da saúde no Brasil.
“Existe um sucateamento do sistema de saúde por conta desse modelo de ‘sub-financiamento’ que é visível em muitas cidades do país, inclusive nas de grande porte. No cotidiano, a população cobra os municípios pelas demandas da saúde, e estes acabam se endividando além de suas possibilidades. É isso que ocorre neste caso, em que os repasses federais para a prestação do serviço é insuficiente, e a Prefeitura se vê obrigada a complementar os recursos, apesar de ter um orçamento finito”, justifica José Laerte. O secretário reforça ainda que o atraso nos repasses à Radiotec diz respeito a essa complementação, e que o pagamento das verbas oriundas do Fundo Nacional de Saúde, repassados pelo Ministério da Saúde, está normalizado. “Isso corresponde de 30% a 40% do valor contratado com a empresa.
Paralisação
O imbróglio levou os servidores a realizarem um protesto ontem no HPS. Entre 13h e 16h30, 70% dos serviços prestados por estes profissionais foram paralisados na Regional Leste, no Pronto Atendimento Infantil (PAI) e no HPS. No PAM-Marechal, que não presta atendimento de urgência, a interrupção chegou a 100%. Após a reunião, os serviços foram regularizados. Ao longo de janeiro, o impasse provocou outros problemas e chegou a dificultar a retirada de exames de raios X por parte dos usuários do SUS.
Segundo o presidente do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Radiologia, Isaías Lopes de Souza, os vencimentos de dezembro e o 13º salário dos 35 funcionários estão atrasados. O sindicalista afirmou que, após a reunião, a categoria decidiu aguardar até terça-feira. Caso o pagamento não seja efetuado até lá, os profissionais devem lançar mão de novas formas de protesto e novas paralisações de atividades não são descartadas.
