Plano de JudicializaĆ§Ć£o

Por Leandro Mazzini

O Plano de PreservaĆ§Ć£o do Conjunto UrbanĆ­stico de BrasĆ­lia (PPCUB), que jĆ” rendeu polĆŖmica sobre o desmantelo de BrasĆ­lia na visĆ£o de arquitetos e historiadores, vai parar na JustiƧa. A senadora Leila Barros (PSB-DF) avisou que sĆ³ espera a publicaĆ§Ć£o da lei no D.O. para provocar o MinistĆ©rio PĆŗblico do DF e TerritĆ³rios, junto com associaƧƵes contrĆ”rias. Aprovado em tempo recorde semana passada, o projeto, de mais de mil pĆ”ginas, foi apresentado em marƧo deste ano e prevĆŖ mais desmate do cerrado no Plano Piloto e regiƵes nobres de BrasĆ­lia para atender o setor imobiliĆ”rio, com o argumento de ordenamento da cidade. HĆ” no forno um dossiĆŖ sobre as drĆ”sticas mudanƧas anteriores e as futuras. BrasĆ­lia corre risco de perder o tĆ­tulo de cidade tombada pela Unesco, diz a historiadora e escritora Leiliane RebouƧas, recĆ©m-empossada como membro do Instituto HistĆ³rico e GeogrĆ”fico do DF.

MĆ£o pesada

Modalidade paralela Ć s apostas, que exige habilidade de anĆ”lises do jogador (Cartola, Rei do Pitaco etc), o setor de fantasy game faz lobby para mudar o enquadramento da atividade na reforma tributĆ”ria. As atividades taxadas hoje em 11,25% no pacote PIS/COFINS e ISS passarĆ£o a pagar 26% sobre a receita bruta. A associaĆ§Ć£o cita que o PLP ā€œse equivoca ao inserir o fantasy no mesmo regime de modalidades lotĆ©ricasā€.

FumĆ³dromos

Como tem gente que fuma neste Congresso. No texto do PL da legalizaĆ§Ć£o dos jogos de azar tem um ā€œjabutiā€ que prevĆŖ a volta dos fumĆ³dromos em Ć”reas fechadas ā€“ como nos cassinos e bingos, justificam. Os artigos 58 e 65 contrariam a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2011, quando proibiu fumĆ³dromos com a alteraĆ§Ć£o dos artigos 2 e 3 da lei 9.294 de 1996. Os jogos passam, a fumacinha, talvez nĆ£o. A conferir.

PIB Ɣgua abaixo

O senador Hamilton MourĆ£o (REP-RS) tem recebido de setores produtivos do Rio Grande do Sul queixas sobre a demora do Governo Lula da Silva na liberaĆ§Ć£o de crĆ©ditos para a recuperaĆ§Ć£o dos que sofreram perdas nas cheias. Pequenos empresĆ”rios e produtores reclamam em especial da burocracia e exigĆŖncias de garantias nos bancos. MourĆ£o articula para destravar o acesso com medidas mais eficazes.

Xi tĆ” de olho

Os chineses estĆ£o monitorando o deputado Rodrigo Valadares (UniĆ£o-SE). Pelo clipping, por enquanto. Ele apresentou, na sexta-feira, seu 3Āŗ requerimento para debater a soberania de Taiwan junto Ć  ComissĆ£o de RelaƧƵes Exteriores da CĆ¢mara, algo que nĆ£o passou despercebido para a Embaixada da China. Valadares tambĆ©m ajudou a criar, pela 1ĀŖ vez na HistĆ³ria, um grupo parlamentar de amizade Brasil ā€“ Taiwan.

TensĆ£o Brasil & Israel

A relaĆ§Ć£o tensa entre o Brasil e Israel foi um dos principais assuntos abordados no think tank EsplanaTalk com o especialista em relaƧƵes internacionais Marcelo Rech, criador do portal Inforel, que hĆ” quase 30 anos faz coberturas internacionais. Ele alerta: ā€œA relaĆ§Ć£o com Israel, especificamente, Ć© muito ruim. E eu diria que ela vai piorar bastanteā€. A Ć­ntegra da entrevista em vĆ­deo o leitor pode conferir no site da Coluna.

Leandro Mazzini

Leandro Mazzini

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