Manifestantes de JF protestam contra PL que equipara aborto a homicídio
Passeata desceu o Calçadão da Rua Halfeld, passou pela Batista de Oliveira e terminou no Parque Halfeld
Na tarde desta segunda-feira (17), o Calçadão da Rua Halfeld, no Centro de Juiz de Fora, foi palco de manifestações contra o Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. A passeata foi organizada por diversos coletivos feministas da cidade através do Fórum 8M. O movimento se concentrou no Calçadão e realizou uma passeata descendo a Rua Halfeld, passou pela Rua Batista de Oliveira e subiu a Rua Marechal Deodoro até o Parque Halfeld.
Conforme a organização, o intuito era seguir movimento nacional, que tem realizado manifestações em todo país contra o projeto. Coletivos femininas e ligados aos direitos humanos alegam que o PL deixa meninas vítimas de abuso sexual ainda mais vulneráveis e beneficia estupradores.
Os manifestantes realizaram panfletagem nas ruas a partir das 16h. Por volta das 17h30, teve início a concentração na Rua Halfeld. Por volta das 18h30, os manifestantes iniciaram a descida da Rua Halfeld com gritos de “Esse PL é um horror, prende a mulher e apoia estuprador”. Participantes também carregavam cartazes com dizeres como “Criança não é mãe, estuprador não é pai” e “Não à PL do estuprador”. O movimento reuniu mais pessoas do que esperado, segundo a integrante de um dos coletivos que organizou o ato.
A professora da rede privada Anelise Simas levou a filha, Maria Clara, de 8 anos, para a manifestação. De acordo com ela, a conscientização sobre pautas feministas deve ter início desde a infância. “Minha esperança é que a próxima geração seja mais consciente. A nossa está engatinhando, e ainda temos que lidar diariamente com retrocessos, o que é frustrante. O único alento é a esperança na educação e conscientização de problemas reais para que os futuros eleitores sejam mais empáticos.”
Para Iris Lays, da União da Juventude Comunista (UJC), e que também integra o Fórum 8M, é importante Juiz de Fora estar alinhada com as pautas nacionais, visto que “nossas vítimas não são menos vítimas.” Ela ainda trouxe o caso da menina de 9 anos que foi vítima de estupro e agressão no início do mês na cidade. “Os dados nacionais também repercutem na vida das mulheres que vivem em Juiz de Fora. A violência contra a mulher é presente, e é uma violência de classe e de cor, porque as mulheres ricas vão continuar abortando de forma segura, quando as mulheres pobres e, em sua maioria pretas, vão acabar morrendo e tendo consequências muito mais cruéis.”
Laís Souza, também da UJC e do Movimento por uma Universidade Popular (MUP), destacou que esse PL expõe a necessidade de educação sexual das crianças. “Uma grande parte dos estupros acontece com crianças abaixo dos 13 anos e são resultado de violência doméstica. Uma criança não sabe identificar os sinais de uma gravidez, e nem por isso deve ser culpada da por um crime que ela foi vítima. É muito importante levar a educação sexual as crianças para que elas sejam capazes de entender e denunciar caso estejam sendo vítimas de violência.”
PL do aborto prevê de seis a 20 anos de prisão
Segundo a proposta, a pena para a mulher que interromper uma gestação com mais de 22 semanas é de seis a 20 anos de prisão. Hoje, a pena para estupro é de seis a 10 anos de prisão, ampliada para até 12 anos caso o crime envolva violência grave. Se a vítima for menor de 14 anos ou considerada vulnerável por algum outro motivo (como deficiência mental), a lei prevê reclusão de oito a 15 anos, ampliada a no máximo 20 anos se houver lesão corporal grave.
O PL está em tramitação na Câmara dos Deputados, mas deve ser votado no fim do ano, após as eleições municipais.
