Marcha por recursos
Prefeitos de todo o país foram a Brasília pedir mudança na política de repasses por saberem, especialmente em um ano de eleição, que dependem de verbas para levarem adiante os seus projetos
A Marcha dos Prefeitos, evento que reúne dirigentes da base do governo e oposicionistas, tem se tornado um palanque para os chefes de executivos municipais, especialmente em anos que terão o mandato colocado em xeque nas urnas de outubro. A diversidade dos discursos é propícia quando falam em Brasília, mas reverberam suas falas em suas regiões. O pano de fundo são os repasses que continuam sendo o gargalo na relação com os estados e a União.
A reforma tributária deve trazer mudanças no quadro de repasses, mas ainda será insuficiente para cobrir as demandas das prefeituras que se acentuam a cada ano. Com a menor fatia do bolo, os municípios vivem na dependência de emendas parlamentares que são acopladas a custos políticos. Os parlamentares fazem suas concessões na expectativa de algum retorno e, normalmente, querem compensações quando forem eles os sabatinados pelos eleitores.
Por conta desse jogo de poder, o presidente Lula participou da audiência com os prefeitos, mesmo sabendo da insatisfação coletiva pelos vetos impostos no projeto que trata da desoneração da folha de pagamento. Escolado nas relações com os demais atores políticos, não foi de mãos vazias. Além de levar ministros diretamente envolvidos com assuntos municipais, anunciou a renegociação de dívidas previdenciárias das prefeituras. Aproveitou para pedir civilidade nas eleições de outubro.
O presidente sabe que a relação com as demais instâncias de poder é pendular. A mais recente pesquisa da Genial/Quaest, divulgada nessa quarta-feira, aponta que a maioria parlamentar está insatisfeita com o Governo, apesar de admitir ter sido bem recebida nos gabinetes oficiais. Até mesmo políticos da oposição disseram terem sido recebidos e seus pleitos atendidos.
A Marcha de Prefeitos é um desses momentos em que todos estão no evento para chorar suas mágoas e pedir mais recursos. Tem funcionado. Além das promessas do presidente, os dirigentes do Senado e da Câmara sinalizaram que vão articular legislações mais generosas para os municípios, especialmente na divisão dos recursos arrecadados.
Esse, aliás, é um pedido que dura décadas. Quando o Governo, ainda no ciclo militar, mudou a política de repasses, concentrando a maior arrecadação nos cofres da União, a justificativa era a postura esbanjadora dos prefeitos que, em vez de construírem postos de saúde compravam ambulâncias para transferir seus pacientes para outros municípios.
Esse discurso continua em voga, daí a preocupação dos municípios com a reforma tributária, que pode, pelo menos, aumentar sua parcela na arrecadação. Embora tudo aconteça no município, as prefeituras continuam dependendo de fundos, como o de Participação Municipal e de emendas, o que é insuficiente para cumprir suas obrigações primárias.
