Mitos e verdades sobre a guarda compartilhada dos filhos

O regime da guarda compartilhada faz parte da realidade de diversas famílias brasileiras e sobre esse regime existem alguns mitos e verdades a serem desvendados agora.

Por Simone Porcaro

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O regime de guarda compartilhada é uma realidade na vida de diversas famílias brasileiras e ocorre quando os genitores se separam e precisam decidir como ficam as regras para a guarda, visita e pensão alimentícia dos filhos.

Na minha opinião, o maior mito sobre a guarda compartilhada é pensar que os filhos alternarão a residência, ou seja, passarão uns dias na casa de um e outros dias na casa do outro.

Outro mito sobre a guarda compartilhada é que ela não pode ser exercida quando os pais residem em cidades diferentes. Como se disse anteriormente, esse regime não serve para alternar a residência dos filhos, e a escolha da moradia deles sempre deverá levar em conta seus interesses.

A verdade é que na guarda compartilhada será fixada como residência, aquela de apenas um dos pais, mas ambos compartilharão a vida dos filhos, decidindo em conjunto sobre todas as questões relacionadas a eles.

Também é um mito que o pai ou a mãe que não reside com os filhos pode visitá-los livremente. A regra geral é que a visitação seja definida respeitando a rotina dos pais e dos filhos, considerando os períodos de feriados e férias escolares, inclusive.

É verdade que a guarda compartilhada é o regime prioritário no nosso ordenamento jurídico, porém, desde que seja um desejo de ambos os pais e sejam resguardados os interesses dos filhos.

Além disso, também é verdade que o regime de guarda pode ser modificado a qualquer tempo, a pedido de um dos genitores, desde que justificadamente.

Espero que tenha colaborado na compreensão dessa forma de convivência entre pais e filhos, pois é um tema que sempre gera muitas dúvidas.

Fico por aqui. Até a próxima.

Simone Porcaro

Simone Porcaro

Advogada há 31 anos atuando em Juiz de Fora e em vários Estados da Federação nas áreas do Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Família, Direito Público entre outras. Filósofa formada pela UFJF. Participo do quadro "Em dia com a lei" a muitos anos, inicialmente transmitido pela Rádio Solar e atualmente pela rádio transamérica.

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