A frota de carros de Juiz de Fora está próxima dos 200 mil. Se for considerada a população de 516.247 pessoas no município, há um veículo nas ruas para cada 2,6 habitantes. Hoje estão emplacados na cidade 198.554 automóveis, conforme levantamento de maio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Nos últimos cinco anos, a frota teve uma ampliação de 40%, já que, em 2007, eram 142.211. Este crescimento desenfreado traz problemas mais graves do que os congestionamentos e a impaciência de motoristas. A qualidade do ar é um deles. Estudos de instituições nacionais, como a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb- SP) e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea- RJ), apontam que cerca de 75% das emissões atmosféricas em centros urbanos têm os veículos automotores como fonte de origem.

Em Juiz de Fora, há agravantes para esta poluição: faltam investimentos na melhoria do sistema de transporte coletivo e inexiste fiscalização anual para verificar a manutenção dos veículos. Além disso, 50 mil carros de fora circulam diariamente pelas ruas da cidade. Também não há estações completas de monitoramento da qualidade do ar. Apenas uma estação simples mede material particulado, mas apresenta avarias, segundo o Departamento de Geociências da UFJF. Os últimos dados confiáveis são de 2005. O município não implantou o projeto de inspeção e manutenção veicular, com vistorias anuais preventivas para verificar emissão de poluentes nos automóveis, como sugere o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama-18/1986). Os únicos vistoriados com relação à emissão de poluentes são os ônibus urbanos e as vans escolares. Esporadicamente, veículos movidos a diesel são fiscalizados na "Operação oxigênio".

"Sem o monitoramento contínuo, não podemos afirmar se a qualidade do ar é boa ou ruim, pois não conhecemos a concentração dos principais poluentes atmosféricos na cidade, mas, em princípio, numa inspeção visual, percebemos alguns possíveis focos de problemas para a atmosfera. Podemos observar uma fumaça acinzentada ou marrom-avermelhada saindo da exaustão de diversos ônibus e caminhões nas avenidas centrais, por exemplo, indicando má manutenção veicular. Gases e partículas são constantemente lançados na atmosfera, e, quanto maior o tempo de exposição a eles, piores os seus efeitos. Quem trabalha ou mora próximo às fontes emissoras sofre mais danos à saúde, mas crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas cardiorrespiratórias são os mais vulneráveis", alerta a professora Aline Sarmento Procópio, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFJF, mestre em ciências atmosféricas e doutora em meteorologia, que coordena pesquisa em andamento de alunos da graduação sobre as fontes móveis emissoras de poluentes atmosféricos no município. Seguindo metodologia teórica de diretrizes internacionais, dois alunos do departamento realizam o inventário, previsto para ser concluído em agosto.

"O objetivo principal deste trabalho é apurar a contribuição dos veículos automotores leves e pesados para a poluição atmosférica em Juiz de Fora através da elaboração de um inventário de emissões atmosféricas, propiciando meios para a atuação do Poder Público e da própria sociedade no planejamento, na implantação e no acompanhamento de políticas voltadas à melhoria da qualidade do ar. Com o resultado da pesquisa, poderemos levantar dados sobre a real necessidade de monitoramento da qualidade do ar. Ressalta-se, todavia, que, para cidades com mais de 500 mil habitantes, é recomendado, pela legislação vigente, o monitoramento da qualidade do ar e o estabelecimento de diretrizes e programas para o controle da poluição", aponta a professora.

Elementos cancerígenos

O assunto vem à tona dias após a publicação dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS 2012) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pelo levantamento de 20 indicadores que avaliam diretamente a qualidade do ar, constatou-se que os valores dos poluentes do ar em áreas urbanas ainda ultrapassam os estabelecidos pelo Conama, apesar de ter havido redução das partículas totais em suspensão e das inaláveis. Também em junho, estudo do Centro Internacional de Pesquisa do Câncer (Cipc), agência da Organização Mundial da Saúde (OMS), apontou que os gases de combustão dos motores a diesel passaram a fazer parte dos elementos considerados cancerígenos para o homem, ao lado de outras substâncias, como o amianto, arsênico, gás mostarda, álcool e tabaco.

Feam reconhece necessidade de monitoramento

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) reconhece a necessidade de monitoramento da qualidade do ar, mas informou que, em Minas, somente a Região Metropolitana de Belo Horizonte opera com uma rede constituída de estações automáticas, onde funcionam analisadores de gases, sensores meteorológicos e sistema de aquisição e transmissão dos dados. As informações sobre as medições são transmitidas por rede telefônica, em tempo real, a uma central instalada na Feam, e os resultados, disponibilizados em boletim diário.

No interior, ainda não há previsão sobre a análise. Em Juiz de Fora, a única estação existente mede apenas material particulado inalável (PM-10) e está instalada próximo ao prédio da Polícia Federal, na Avenida Brasil, no Manoel Honório. Entretanto, a informação do Departamento de Geociências da UFJF é de que a estação estava em manutenção e deveria voltar a operar. Segundo a professora do departamento Cássia Castro, "os levantamentos anteriores datam de 2005 e, no último ano, ela operou, mas apresentando uma série de problemas, tornando os dados nada confiáveis. Estamos, no entanto, tentando ver algum tratamento estatístico, ou simplesmente descartar o último ano de informações".

Ainda de acordo com a Feam, o monitoramento da qualidade do ar é realizado para determinar o nível de concentração de um grupo de poluentes, selecionados devido à sua maior frequência de ocorrência na atmosfera e aos efeitos adversos que causam ao meio ambiente, como material particulado, dióxido de enxofre, monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio, hidrocarbonetos e ozônio. Para cada uma dessas substâncias, são definidos limites máximos de concentração, fixados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que, quando ultrapassados, afetam não só o meio ambiente, como a saúde e o bem-estar da população.

Questionada sobre o motivo de Juiz de Fora ainda não possuir estações de monitoramento da qualidade do ar, a Feam explicou que a implantação, paradoxalmente, "depende da identificação de possível degradação da qualidade do ar". Informou ainda que "o primeiro estágio para o desenvolvimento de políticas públicas referentes à gestão da poluição atmosférica consiste no monitoramento da qualidade do ar e que, por meio do acompanhamento, é possível diagnosticar os pontos de saturação atmosférica e orientar a elaboração de políticas que incentivem a redução das emissões, tais como: realização de investimentos em transportes públicos de qualidade e campanhas de conscientização do uso sustentável de veículos automotores, por exemplo".

Informada sobre a pesquisa que vem sendo elaborada no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFJF sobre as fontes móveis emissoras de poluentes atmosféricos no município, a Feam informou que o inventário pode ajudar na caracterização dos poluentes e também para o dimensionamento da rede de monitoramento da qualidade do ar.

Ações preventivas são restritas no município

As ações para minimizar os efeitos dos poluentes no ar ainda engatinham em Juiz de Fora. Apesar de o artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considerar infração grave transitar com o veículo produzindo fumaça, gases ou partículas em níveis superiores aos fixados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a emissão é flagrante, sobretudo em caminhões. A única ação desenvolvida no município é a "Operação oxigênio", da Settra, que acontece esporadicamente, e é direcionada para veículos a diesel.

A professora do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFJF, Aline Sarmento Procópio, destaca que, com a instituição do Proconve, em 1986, vários resultados positivos foram alcançados, como a modernização do parque industrial automotivo brasileiro, o desenvolvimento de novas tecnologias e a melhoria da qualidade dos combustíveis automotivos. "Como consequência, houve uma redução significativa na emissão de vários poluentes por veículos automotores. Comparando-se a emissão de CO (monóxido de carbono) por um veículo leve da década de 1980 com um modelo novo, nota-se a redução mais significativa de todas, de 98%. O Proconve é um grande ganho, mas ainda há benefícios por vir, especialmente no que diz respeito à implantação em todo o país de programas de inspeção e manutenção veiculares. De acordo com o Conama, estes programas devem ser implantados prioritariamente em regiões que apresentem, com base em estudo técnico,comprometimento da qualidade do ar devido às emissões de poluentes pela frota circulante, cabendo ao órgão estadual de meio ambiente a responsabilidade pela execução do mesmo. As principais regiões metropolitanas do país já implantaram seus programas, contemplando três pilares fundamentais: inspeção, manutenção e fiscalização de campo."

Indústrias

Segundo a própria Feam, a fiscalização no município é voltada quase que exclusivamente para as indústrias. Ainda conforme a professora e especialista em poluição atmosférica, como as empresas são fontes fixas, a fiscalização é facilitada. "Com base em dados das regiões metropolitanas, cerca de 75% da poluição do ar têm origem veicular e só 25% na indústrias. Isso devido ao maior controle nas indústrias, por conta da facilidade de fiscalização. Já uma frota de mais de 190 mil veículos é mais difícil de ser fiscalizada."

Na Feam, a responsabilidade pela fiscalização é da Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada (Sucfis), que promove vistorias baseadas em denúncias, checando as emissões e seus respectivos padrões autorizados. Na oportunidade, são verificados também os dados dos automonitoramentos realizados pelas empresas. Para o licenciamento ambiental, o município também atua sobre as indústrias.

‘Cultura do carro’ é a grande vilã

A "cultura do carro" é a grande vilã para o meio ambiente. A emissão de gases do efeito estufa, entre eles o CO2 (dióxido de carbono), causadores do aquecimento global, é um dos fatores que mais pesa contra os veículos particulares. Em um ano, considerando apenas os veículos de passeio da frota atual (136.041 carros), são pelo menos 178 mil toneladas de CO2 lançadas no ar de Juiz de Fora. O levantamento foi realizado pela Tribuna levando-se em conta o método utilizado por organizações e especialistas de meio ambiente para cálculo de emissão do CO2. A conta foi feita como se todos os carros fossem movidos a gasolina, sendo estipulada uma média de circulação de 20 km/dia por carro. O tipo de motor também não foi levado em consideração, sendo usados os índices convencionados para veículos 1.0, o menos poluente.

Para a professora especialista em poluição atmosférica Aline Sarmento Procópio, esse tipo de cálculo simplista acaba sendo impreciso. Entretanto, ela adianta que a pesquisa a ser divulgada em agosto estabelecerá o índice de CO2 emitido no ano passado na cidade. Mas, mesmo sem conhecer o exato percentual de poluentes ligados aos veículos leves e pesados de Juiz de Fora, a especialista diz que é "inevitável não pensar em diminuir o número de carros em circulação no município, o que reduziria a poluição e melhoraria a mobilidade urbana".

Na cidade, uma das poucas ações colocadas em prática para minimizar o efeito da explosão da frota é o Dia Mundial Sem Carro, movimento nacional, além das reduzidas atitudes individuais, como a carona solidária.

A alternativa que representaria ganhos significativos para a melhoria da qualidade do ar seria a melhoria do transporte de massa e a redução dos coletivos em circulação, sobretudo nas vias centrais. "O trânsito travado, sobretudo em horário de pico, colabora para maior emissão de poluentes atmosféricos. Na marcha lenta, os veículos consomem muito mais combustível e, consequentemente, emitem mais poluentes. Na cidade, nas avenidas centrais, eles andam em velocidade extremamente baixa."

Subsecretário de Mobilidade Urbana da Settra, Carlos Eduardo Meurer, reconhece a necessidade de o município reduzir os veículos em circulação. "Estamos atentos a essa questão, tanto que, em parceria com a UFJF e a Agenda-JF, estamos organizando um seminário de mobilidade urbana sustentável para debater alternativas para o município. Mas é fato que a racionalização do sistema de transporte urbano permitiria a diminuição dos veículos na área central. Entretanto, ainda não temos avanços, já que o processo para a contratação de um estudo para análise de um novo modelo para a cidade ainda está parado no Tribunal de Contas do Estado (TCE)."