O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores apresentou, nessa quarta-feira, o calendário preparatório para as eleições de 2024 em razão da necessidade de planejar a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha destinados às candidaturas de mulheres e de negras e negros, mas a novidade, por sugestão do secretário Nacional de Combate ao Racismo, Martvs da Chagas, foi a criação de uma comissão de heteroidentificação para avaliar o processo de autodeclaração das candidaturas de pessoas negras que estarão aptas a receber recursos do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha.
Só após a heteroidentificação candidatos terão acesso a recursos do Fundo Eleitoral
Essa comissão, majoritariamente negra, será composta preferencialmente por pessoas brasileiras e deverá atender ao critério da diversidade de gênero. O Partido estabeleceu que, “para serem consideradas aptas a receber recursos do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha para pessoas negras nas eleições de 2024, os (as) postulantes deverão assim se declarar no momento da inscrição da candidatura da “Área PT” ou do “Candidate-se”, de acordo com os critérios de raça e cor utilizados pelo IBGE. A Secretaria Nacional de Combate ao Racismo e a Comissão de heteroidentificação utilizarão exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato sem vincular sua decisão a documentos.
