Depois de uma dĂ©cada, ConferĂȘncia Municipal de Cultura volta a ser realizada em JF
Atividades da ConferĂȘncia Municipal de Cultura vĂŁo acontecer a partir desta quarta; proposta Ă© debater eixos que serĂŁo encaminhados para etapas estadual e federal
Tem inĂcio, nesta quarta-feira (20), a 4ÂȘ ConferĂȘncia Municipal de Cultura, em Juiz de Fora. O evento nĂŁo acontecia na cidade hĂĄ dez anos, e, agora, retorna, alinhado com a ConferĂȘncia Estadual de Cultura e com a 4ÂȘ ConferĂȘncia Nacional de Cultura. A proposta Ă© discutir, primeiro em nĂvel municipal, seis eixos temĂĄticos, definidos pelo MinistĂ©rio da Cultura (MinC), a partir do tema “Democracia e Direito Ă Cultura”. Em seguida, as diretrizes encaminhadas na cidade serĂŁo apresentadas em nĂvel estadual, em data ainda a ser definida pelo Governo do Estado, e, entĂŁo, no nĂvel federal, em BrasĂlia, com data prevista para março de 2024. As cidades tĂȘm atĂ© o dia 30 de outubro para realizarem suas conferĂȘncias, enquanto as estaduais devem acontecer atĂ© o dia 8 de dezembro.
A ConferĂȘncia Municipal de Cultura Ă© organizada, em Juiz de Fora, pela Funalfa e pelo Conselho Municipal de Cultura (Concult). De acordo com Giane Elisa Sales de Almeida, diretora-geral da Funalfa, este Ă© um dos mais importantes eventos sobre cultura na cidade, na medida em que demanda da participação popular, para definir os caminhos das polĂticas pĂșblicas de cultura nas cidades. “A gente costuma dizer que ela Ă© a instĂąncia soberana da polĂtica pĂșblica. A conferĂȘncia Ă© esse momento muito importante para a gente que acredita na participação popular como forma de conduzir e fazer polĂtica pĂșblica”, afirma.
Foi aberto, na Ășltima semana, um credenciamento para que as pessoas interessadas pudessem se inscrever. Dessa forma, duas modalidades poderiam ser escolhidas pelos fazedores de cultura da cidade: eles poderiam ser observadores, e contribuir apenas nas discussĂ”es, sem direito a voto, ou delegados. Estes, alĂ©m de terem direito a voto e Ă participação na discussĂŁo, sĂŁo os responsĂĄveis por representar Juiz de Fora e levar as propostas da cidade para a conferĂȘncia estadual.
Toda a dinĂąmica, na cidade, acontece da seguinte forma: primeiro com a abertura oficial, a partir das 18h, seguida de uma palestra magna sobre o tema dessa conferĂȘncia, com a presença da prefeita Margarida SalomĂŁo e da SecretĂĄria Nacional dos ComitĂȘs de Cultura do MinistĂ©rio da Cultura (MinC), Roberta Martins, no Teatro Paschoal Carlos Magno. No dia seguinte, na UniAcademia, a partir das 18h30, tem o credenciamento e, Ă s 19h, acontece a leitura do regimento. A partir disso, jĂĄ se apresentam os eixos temĂĄticos, e os grupos de trabalho começam a elaborar suas discussĂ”es.
O MinC determinou os seguinte eixos: Institucionalização, marcos legais e sistema nacional de cultura; Democratização do acesso Ă cultura e participação social; Identidade, patrimĂŽnio e memĂłria; Diversidade cultural e transversalidade de gĂȘnero, raça e acessibilidade na polĂtica cultural; Economia criativa, trabalho, renda e sustentabilidade e Direito Ă s artes e Ă s linguagens. De acordo com Giane, cada um desses eixos tem uma pessoa escolhida para articular e trazer a temĂĄtica para a discussĂŁo com os credenciados em cada uma das temĂĄticas. As reuniĂ”es com os grupos vĂŁo acontecer na sexta-feira (22), a partir das 14h30, na UniAcademia. A programação e o evento se encerram Ă s 17h, com a plenĂĄria final. “Este Ă© o momento nobre da conferĂȘncia. Na plenĂĄria final sĂŁo eleitas as propostas que vĂŁo para o estado e para a federação. Ă tambĂ©m o momento em que sĂŁo eleitos os delegados”, explica Giane.
Momento de participação popular
Para a diretora-geral da Funalfa, a participação do pĂșblico em geral Ă© imprescindĂvel. “Esse Ă© um momento para todo mundo vir e participar. Para que, realmente, haja a presença do poder pĂșblico e da sociedade civil, e, dessa forma, a gente possa, juntos, conferir aquilo que estĂĄ sendo demandado em termos de polĂtica pĂșblica cultural.” Giane ainda afirma que as conferĂȘncias municipais, estaduais e federais se mostram ainda mais importantes depois de tanto tempo sem serem realizadas, passando por perĂodo de extinção do MinC e pela pandemia. “A conferĂȘncia se mostra ainda mais poderosa, ainda mais depois de uma desidratação que aconteceu por parte da pandemia. Ela tem a participação popular, que Ă© o maior poder que pode existir nesse sentido. E ela tambĂ©m tem esse poder de diagnosticar em que ponto nĂłs estamos para poder avançar, que tipo de demandas da cidade estĂŁo sendo atendidas, as que nĂŁo sĂŁo atendidas, o que precisa se potencializar, o que precisa melhorar, ampliar. Isso tudo Ă© o grande mote, o grande motivo de uma conferĂȘncia”, defende.
Impacto do retorno do MinC
Inclusive, Giane afirma que, apesar de a ConferĂȘncia Nacional sĂł acontecer em 2024, nada impede que discussĂ”es que acontecem na ConferĂȘncia Municipal jĂĄ sejam pensadas para serem aderidas na cidade durante esse perĂodo. “Algumas açÔes, inclusive, podem ser aderidas em Juiz de Fora antes de 2024. E pode ter propostas que surjam e que jĂĄ sĂŁo parte das diretrizes da polĂtica cultural do municĂpio, algumas coisas que jĂĄ estĂŁo no caminho de acontecer”. Mas ela afirma que, em Ăąmbito nacional, as discussĂ”es se mostram ainda mais ampliadas, sobretudo por ser um momento de analisar as demandas apresentadas em cada estado e verificar como o municĂpio trabalha a cultura de diferentes formas. “Por isso que eu acho importante Juiz de Fora fazer parte da Frente Nacional de Prefeitos. Dentro disso, tem a possibilidade de estar com os municĂpios, com seus gestores de cultura. Porque as afliçÔes daqui sĂŁo as mesmas de outras cidades. EntĂŁo, Ă© muito importante no sentido de fortalecer a gente. Eu estive no encontro nacional de gestores de cultura no mĂȘs passado. E lĂĄ a gente vĂȘ o que se faz e Ă© bacana, o que estĂĄ no caminho certo, o que pode melhorar a partir dos exemplos de outros municĂpios.”
A ConferĂȘncia Nacional de Cultura tambĂ©m ficou dez anos sem acontecer. “E isso aconteceu por diversos fatores, que foram intensificados com o fim do MinC. Sem ele, vocĂȘ nĂŁo tem quem chame a conferĂȘncia. Essa Ă© a principal motivação. Algumas cidades fizeram conferĂȘncias livres e agora estĂŁo tendo que refazer.” O retorno do MinC, alĂ©m disso, impacta diretamente nos projetos de cultura dos municĂpios, como defende Giane. “A gente tem sentido que hĂĄ uma interlocução direta do MinC com as cidades. Exemplo disso foi a organização da Lei Paulo Gustavo. E a municipalidade Ă© muito importante. As pessoas vivem na cidade, que Ă© onde elas desenvolvem seus fazeres culturais.”