Gestão da Segurança do Paciente: Destaque para o Núcleo e Plano de segurança

Não é possível qualificar processos de cuidado e aperfeiçoar a prestação do serviço de saúde, sem estabelecer, implantar e desenvolver o Núcleo de Segurança do Paciente, portanto, a orientação é: organizem-se e implementem efetivamente o Núcleo de Segurança do Paciente!

Por Filipe Moreira

A segurança do paciente é primordial, independentemente do processo de cuidado ao qual ele está sendo submetido!

É evidente e preocupante a persistência e permanência da prática insegura de processos assistenciais e administrativos em unidades de saúde. Em diversos países do mundo, todos os anos, existem números expressivos de disfunções, mortes prematuras associadas a danos evitáveis decorrentes do cuidado hospitalar, além de números relevantes de Eventos Adversos (EA).

O Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) é uma das estratégias essenciais para garantir a integridade do enfermo ao longo de sua trajetória de cuidado. Neste sentido, é importante que os estabelecimentos de saúde estejam em constante aprimoramento das atividades que garantam a proteção do paciente.

Não é possível qualificar processos de cuidado e aperfeiçoar a prestação do serviço de saúde, sem estabelecer, implantar e desenvolver o Núcleo de Segurança do Paciente, portanto, a orientação é: organizem-se e implementem efetivamente o Núcleo de Segurança do Paciente!

Ao NSP cabe a tarefa crucial de desenvolver, estabelecer e implementar de forma integral o Plano de Segurança do Paciente (PSP). Nesse contexto, é de suma importância compreender a gestão de riscos, reconhecer a relevância da melhoria no cuidado, assim como o domínio da gestão da qualidade. Ademais, é essencial a familiarização com protocolos e indicadores que fomentem a Cultura da Segurança do Paciente, sempre alinhados à especificidade de atuação da clínica.

Conforme o art. 3º da RDC nº. 36/2013, o NSP é a “instância do serviço de saúde criada para promover e apoiar a implementação de ações voltadas à segurança do paciente”, sendo de extrema importância para qualidade e segurança da vida e da saúde. O sucesso do NSP depende de sua composição, pois deve ser formado por equipe multidisciplinar e deve envolver os diversos setores da instituição.

Neste sentido, todas as organizações de saúde, sejam elas, públicas, privadas, filantrópicas, civis, militares ou de ensino e pesquisa, estão obrigadas a criar o NSP. Vale ressaltar que não estou me referindo somente a hospitais, mas também as clínicas médicas, como por exemplo, clínicas de diálise, imagem, endoscopias e colonoscopias, de terapias intensivas, dentre outras.

Fica a cargo da diretoria da unidade de saúde, escolher e nomear os integrantes do NSP, conferindo neste mesmo ato, autoridade para que seus representantes tenham total autonomia para executar as ações do Plano de Segurança do Paciente (PSP).

Lembrando que o aconselhável é incluir membros da equipe assistencial e não assistencial para possibilitar o melhor trabalho possível e que exista agenda periódica para tratar verdadeiramente da redução de riscos, adoção das práticas de segurança do paciente e aprimoramento da qualidade dos cuidados oferecidos.

Os médicos que atuam em escritório próprio/autônomo, não precisam constituir o NSP.

 

E por que devemos instituir o Núcleo de Segurança do Paciente?

Sem ele fica difícil compreender o real motivo das falhas bem como o gerenciamento delas, além de ser compulsória sua formalização. O NSP contribui para a disseminação da Cultura da Segurança, ajuda na melhoria dos processos de cuidado, permite análise das integrações dos processos na gestão de riscos, dentre outros motivos plausíveis.

O sucesso do NSP dependerá do porte da instituição e sua área de atuação, normalmente envolve equipe multissetorial, formada por médicos, farmacêuticos, enfermeiros, administrativo, e que estes, sejam capacitados para a qualidade e gestão de riscos, conhecedores dos processos e procedimentos que envolvem a linha de cuidado e que tenham perfil para liderar. Deve ser nomeado um coordenador, este precisará ser uma pessoa de referência para a equipe, é indicado que esta pessoa tenha conhecimento dos processos, além do conhecimento em gestão de qualidade.

Vale destacar que a autoridade máxima da instituição deve aprovar o NSP e que sua postura deve refletir genuinamente o compromisso e responsabilidade com a causa segurança. Sem a efetiva aprovação ou envolvimento da autoridade máxima, posteriormente, a composição não terá subsistência, prejudicando os objetivos do Plano de Segurança do Paciente (PSP), desenvolvido pelo NSP.

Uma instituição de saúde que não possui uma direção engajada e compromissada com a qualidade e segurança, certamente será fraca e com ela sua reputação e seus feitos.

Na prática, um exemplo simples: A alta direção nomeará o Núcleo de Segurança do Paciente, por intermédio de uma portaria, ata ou outro, indicando quais serão os integrantes bem como o coordenador do NSP. Neste ato formal deverá constar explicitamente que a alta direção da instituição de saúde confere aos componentes, autoridade, poder e responsabilidade, para elaborar, desenvolver, implantar e monitorar as ações do Plano de Segurança do Paciente.

 

E quais são as atividades do Núcleo de Segurança do Paciente?

O NSP tem como foco central a elaboração, implantação, divulgação e atualização contínua do Plano de Segurança do Paciente (PSP). Isso envolve a efetivação dos Protocolos de Segurança do Paciente e uma vigilância ativa dos indicadores correspondentes. Além disso, o NSP impulsiona ações para promover a integração entre as diversas áreas profissionais e a articulação dentro dos serviços de saúde, gerenciando riscos e incentivando a identificação de possíveis inadequações nos processos e procedimentos, que abrangem inclusive a utilização de equipamentos, medicamentos e insumos, com o intuito de adotar medidas preventivas e corretivas. O estabelecimento de barreiras protetivas para evitar incidentes é considerado uma prioridade fundamental.

A equipe do NSP também dedica seus esforços à criação, implementação e acompanhamento de programas de capacitação voltados para a segurança do paciente e a qualidade dos serviços de saúde. Além disso, conduz análises e avaliações dos dados relacionados a incidentes ocorridos durante a assistência médica, compartilhando esses resultados tanto com a gestão quanto com os profissionais de saúde. É obrigatória a notificação dos Eventos Adversos (EAs) ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), assim como o acompanhamento de alertas sanitários e outras comunicações de risco emitidas pelas autoridades de saúde, preservando a saúde de pacientes, profissionais e familiares.

 

Agora, compreenderemos melhor sobre o Plano de Segurança do Paciente.

O Plano de Segurança do Paciente (PSP) é um documento que define prioridades para práticas seguras, gestão de riscos e reestruturação de processos, com foco na segurança do paciente. Ele também identifica estratégias para conectar lideranças e profissionais na linha de frente, abordando treinamento e avaliação da cultura de segurança. O PSP destaca riscos, descreve estratégias para gerenciá-los e prevenir incidentes em todas as etapas do cuidado.

Em essência, o PSP é um planejamento estratégico para a segurança do paciente, recomendando sua integração ao plano geral da organização, alinhado com missão, visão e valores. Deve também estar em harmonia com outros planos e programas, como prevenção de infecções. Para eficácia, é sugerido subdividir o PSP em planos de ação detalhados até o nível das atividades específicas.Parte superior do formulário

A elaboração do Plano de Segurança do Paciente (PSP) é de responsabilidade do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), bem como sua execução, acompanhamento e atualização.

O Plano servirá como um mapa direcionador de ações e controle, devendo abranger todo o conteúdo programático de ações, tanto de macro assistências quanto de níveis operacionais, envolvendo reais decisões de controle e minimização de riscos.

Para uma perfeita elaboração e execução do PSP é preciso realizar diagnóstico do contexto e dos perigos potenciais, ou seja, nesta etapa, estabelecem-se os objetivos de segurança do paciente e do ambiente. Isso requer a análise de fatores tanto internos quanto externos que moldam a estratégia de gerenciamento de riscos da organização. Os fatores internos abrangem a estrutura, metas, recursos e cultura organizacional, enquanto os externos englobam o contexto cultural, legal, político, econômico, tecnológico e as tendências.

Para identificar riscos e ameaças, diversas ferramentas (consenso, mapeamento de processos) e fontes (indicadores, líderes, Ouvidoria) podem ser empregadas, culminando em uma minuciosa listagem dos riscos institucionais. Além disso, é vital estabelecer as prioridades operacionais e estratégias de segurança. Isso implica utilizar diretrizes como os Protocolos Fundamentais de Segurança do Paciente, as Metas Internacionais de Segurança do Paciente dentre outras, para orientar a definição de enfoques prioritários nos serviços de saúde.

Indiscutivelmente, o ponto de partida essencial para a implementação eficaz do PSP é capacitar a equipe por meio de treinamento. Ademais, é crucial ressaltar a imperativa necessidade de a liderança manter uma presença constante ao direcionar as medidas propostas, supervisionando e executando tais ações para realçar todo o progresso alcançado. Um cronograma de ação deve ser estabelecido, distribuindo responsabilidades entre os membros da equipe e designando os encarregados para cada tarefa. Reforçar as ações com o objetivo de eliminar, controlar ou mitigar riscos revela-se absolutamente essencial.

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FILIPE MOREIRA

 

 

Grupo Larch

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