Suprema Corte dos EUA restringe cotas raciais em universidades
Decisão deve reduzir o número de negros e latinos em universidades e obrigar as instituições a revisar as práticas de admissão, já que as cotas raciais não poderão ser utilizadas
A Suprema Corte dos EUA restringiu nesta quinta-feira (29) as cotas raciais em universidades americanas. Por 6 votos a 3, com os juízes conservadores votando em bloco, o tribunal acatou um recurso contrário aos programas de inclusão, que adotavam cotas raciais nas universidades Harvard e da Carolina do Norte (UNC).
A decisão deve reduzir o número de negros e latinos em universidades e obrigar as instituições a revisar as práticas de admissão. Segundo analistas contrários à decisão, a medida complica os esforços de diversidade em outros lugares, ao diminuir a oferta de candidatos de minorias a vagas de emprego e desencorajar empresas a adotar práticas afirmativas de contratação.
A decisão foi o mais recente exemplo de que a maioria conservadora no tribunal, obtida depois que Donald Trump nomeou três juízes durante seu mandato, se move em ritmo acelerado para derrubar décadas de jurisprudência e redefinir aspectos da vida americana em questões controvertidas como aborto, armas e raça.
Limites
O parecer não necessariamente acaba com a política de cotas raciais. As universidades ainda podem considerar a raça como um fator na admissão, mas será preciso avaliar cada caso individualmente e considerar outros atributos. “O aluno deve ser tratado com base em suas experiências como indivíduo – não com base na raça”, escreveu o juiz John Roberts, que relatou a decisão.
No caso da UNC, a universidade foi acusada de discriminar brancos e asiáticos ao dar preferência a negros, hispânicos e de origem indígena. Já a Harvard era atribuída a discriminação de estudantes asiáticos usando um padrão subjetivo para avaliar simpatia, coragem e gentileza, e criando um teto para eles nas admissões.
Mudança
Nas oito universidades da Ivy League (as instituições de elite dos EUA), o número de alunos não brancos aumentou 55% nos últimos dez anos – incluindo estudantes de ascendência indígena, asiáticos, negros, hispânicos. Eles eram 27% do total, em 2010, e se tornaram 35%, em 2021.
Com a derrocada do sistema de inclusão, a composição tende a mudar. Nove estados americanos já proíbem qualquer consideração de raça nas admissões em suas faculdades e universidades públicas. O fim da política de cotas na Califórnia, em Michigan e no estado de Washington levou a uma queda acentuada nas matrículas de minorias nas principais universidades.
Reação política
Os republicanos celebraram a decisão relacionada a cotas raciais, principalmente os pré-candidatos à presidência. “É um grande dia para os EUA”, disse Trump. “A Suprema Corte seguiu a Constituição”, afirmou o governador da Flórida, Ron DeSantis. “É uma honra ter ajudado a indicar os três juízes conservadores”, disse Mike Pence.
Os democratas lamentaram. O presidente dos EUA, Joe Biden, disse que a decisão coloca em questão a legitimidade do tribunal. “Não é uma corte normal”, afirmou. Ele pediu que as universidades encontrem outras formas de promover a diversidade. Os aliados do presidente esperam que o parecer se reflita nas urnas, em um crescimento do apoio de negros e latinos a Biden.
