Impasses sem fim

O reinício das obras do Hospital Regional, paradas desde 2017, vai exigir mais um relatório de avaliação das condições do que até agora foi feito, para, só a partir daí, ser efetivado o processo tão esperado pela população de Juiz de Fora e da região. Não há surpresa nesse ciclo, uma vez que, por claras razões de segurança, é preciso fazer essa investigação. O que não dá para entender é a dinâmica de tais ações. A repórter Mariana Floriano revelou as idas e vindas de relatórios e a falta de concorrentes no novo certame realizado pelo DER. A concorrência deu deserta e a elaboração de uma nova licitação só deve ocorrer dentro de 90 dias.

Aos olhos leigos, são ações que apontam para o excesso de burocracia na estrutura estatal, já que os relatórios foram preliminares e, em nenhum momento, suas recomendações – até mesmo para estudos mais profundos – foram levadas adiante. O impasse já passou por várias versões e não há uma solução à vista. Depois de diversos recomeços, que sempre tinham como desfecho a desistência do contratado ante a falta de repasses, passou-se a uma nova etapa quando o governador Romeu Zema foi eleito. Ele assegurou a continuidade da obra, mas havia outros empecilhos, como a necessidade de o município repassar o terreno ao Estado como sua contrapartida no empreendimento. Já foi feito.

Agora, quando se esperava a ordem de serviço, os estudos técnicos jogam a decisão para um período incerto. Enquanto isso, os demais hospitais regionais de Minas, nas mesmas condições, já receberam o sinal verde do Governo e suas obras foram chancelas com a ordem de serviço.

Os técnicos estão corretos em suas ações, mas elas apontam, de novo, para os meandros da política que permitiram que a situação chegasse a esse estágio. Já se passaram vários governos e a solução de continuidade foi uma tônica, uma vez que o projeto ainda está paralisado.

Não há novidades em processos que demandam avaliações sistemáticas para a sua conclusão, sobretudo quando a paralisação tem tempo suficiente para comprometimento das obras executadas. Na instância federal, Juiz de Fora e região acompanham situação semelhante no processo de relicitação da BR-040. Paradas há cerca de 15 anos, as obras na Serra de Petrópolis – que reduziriam o tempo de viagem entre a cidade e o Rio de Janeiro e dariam mais segurança aos usuários – certamente passarão pelo mesmo processo, ainda mais o túnel de cerca de cinco quilômetros já construído.

Na semana passada, em mais um capítulo de uma longa novela, o Tribunal de Contas da União advertiu a ANTT para ações que devem ser executadas ao longo das discussões. Foram cerca de oito recomendações que, certamente, vão atrasar a abertura de uma nova concorrência. A Agência entende que é possível duas concessionarias na rodovia. O Tribunal tem outro entendimento. Tal choque de opinião vai refletir na elaboração de um novo edital.

Enquanto isso, tal como no Hospital Regional, as obras da Serra, também à disposição do tempo, vão se deteriorando. Tal qual os técnicos do estado, é certa a recomendação para novos estudos. Como, de fato, serão necessários, não há como estabelecer prazo para a devida retomada.