Aneel volta a adiar reajuste da conta de luz da Cemig
Decisão ocorreu pela segunda vez, por unanimidade, para incluir medidas de mitigação do impacto tarifário no cálculo do reajuste
O adiamento do reajuste na conta de luz dos clientes da Companhia Energética de Minas Gerais foi decidido pela segunda vez, por unanimidade, entre os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta terça-feira (7).
De acordo com a Aneel, a motivação para o novo adiamento é para dar tempo de incluir medidas de mitigação do impacto tarifário no cálculo do reajuste, como o processo de capitalização da Eletrobras. Depois da privatização, está previsto que a Eletrobras faça um aporte de R$ 5 bilhões à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que faz parte do fundo do setor elétrico. Na prática, esse dinheiro pode ser usado para diminuir o reajuste das contas de luz – estratégia que será utilizada no caso da Cemig.
A Aneel também conta com a devolução de créditos tributários, pagos a mais pelos consumidores, para abater o reajuste da Cemig. Pelo contrato, o reajuste da Cemig deveria entrar em vigor a partir de 28 de maio, mas, na época, a agência postergou a decisão por 15 dias – prazo encerrado nesta quarta-feira (8). O adiamento também foi um pedido da própria distribuidora. A Cemig atende 8,8 milhões de unidades consumidoras em Minas Gerais. A agência deverá voltar a discutir o tema daqui duas semanas. Até lá, segue vigente a tarifa definida no ano passado.
