Zema anuncia congelamento do valor do ICMS cobrado no diesel
Segundo governador, medida vale a partir desta segunda-feira sem prazo determinado de duração
O Governo de Minas Gerais vai congelar, por tempo indeterminado, o valor de referência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel no estado. O anúncio foi feito pelo governador Romeu Zema (Novo) em entrevista à Rádio Itatiaia na manhã desta segunda-feira (25) e foi acompanhado de publicação do chefe do Executivo estadual nas redes sociais. Com a mudança, não haverá mudança na tributação, mesmo que haja novos reajustes no valor do combustível.
Pelo Twitter, Romeu Zema confirmou o congelamento da taxa que incide sobre o combustível.
Considerando que o aumento do valor do combustível, decorrente dos reajustes constantes da Petrobras, tem consequências diretas no custo de vida dos mineiros, o Governo de Minas vai congelar o ICMS do diesel no Estado a partir desta segunda-feira. #GovernoPresente
— Romeu Zema (@RomeuZema) October 25, 2021
Durante a entrevista à Itatiaia, o governador detalhou alguns pontos da medida. Zema destacou a importância do valor do diesel na composição do preço de produtos no estado, como os do gênero alimentício. Atualmente, o ICMS representa 31% no preço da gasolina, 16% no do etanol e 15% no do diesel. “Vamos deixar de considerar os aumentos que ocorrerem a partir de hoje e cobrar o valor de 15% referente ao valor que vigorou nos últimos dias. Caso o combustível tenha redução, vamos acompanhar”, disse.
O chefe do Executivo garantiu que o congelamento é uma medida temporária, mas não estipulou o período em que ela irá vigorar. Mas já ressaltou que os outros combustíveis não acompanharão a política de estabilidade. “O que é possível fazer via decreto é com o diesel. Mas eu gostaria que outros produtos tivessem redução”, concluiu.
Até a última atualização da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do diesel em Minas Gerais estava em R$ 5,02 nos postos de combustíveis, entretanto o Estado ainda não detalhou qual será o valor de referência para o congelamento do imposto. O valor era alvo de protestos dos transportadores mineiros, que realizaram paralisação ao longo da última semana. O Estado tem uma das maiores taxas de ICMS cobradas em todo o país.
