Maioria do STF mantém julgamento que declarou Moro parcial
7 ministros entenderam que deve prevalecer a decisão que decretou a suspeição do ex-juiz
Em um duro revés para a Operação Lava Jato, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (22) para confirmar o julgamento da Segunda Turma que declarou a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação do triplex do Guarujá. Sete ministros já votaram para manter de pé o entendimento de que Moro foi parcial no caso – e apenas dois defenderam o arquivamento da controvérsia. A posição do plenário é mais uma vitória do petista no STF, e impõe uma amarga derrota à Lava Jato e frustra o relator da operação, Edson Fachin, que havia tentado uma manobra para esvaziar a discussão sobre a conduta de Moro à frente da Justiça Federal de Curitiba.
A sessão foi interrompida após uma discussão acalorada entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, que capitaneiam respectivamente as alas garantista (mais crítica à Lava Jato) e legalista (a favor da Lava Jato) no STF. “Vossa Excelência sentou em cima do processo por dois anos e se acha no direito de ditar regras para os outros”, criticou Barroso, em referência ao pedido de vista de Gilmar, que segurou o processo por dois anos e meio. “Vossa Excelência perdeu!”, rebateu Gilmar. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (28), com o voto do decano do STF, Marco Aurélio Mello.
Último ponto a ser discutido pelo plenário do STF nesta quinta-feira, a suspeição de Moro era uma questão estratégica para o futuro da Lava Jato e o desdobramento das ações de Lula. Com a decisão de manter de pé a decisão da Segunda Turma que declarou Moro parcial, o reaproveitamento do trabalho feito em Curitiba não será possível na ação do triplex do Guarujá, por exemplo, já que a parcialidade do ex-juiz teria contaminado todo o processo. O caso, então, vai ter de voltar à estaca zero.
