Acispes e PJF retomam contrato para atendimentos oftalmológicos
Novo acordo foi publicado no Diário Oficial do município nesta sexta-feira, com valor de R$ 7,3 milhões
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Juiz de Fora (SS/PJF) publicou, nesta sexta-feira (12), um novo contrato com a Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (Acispes) para a retomada de atendimentos oftalmológicos da instituição. O novo vinculo tem valor de R$ 7,3 milhões, com validade de 12 meses, e substitui o convênio anterior, que havia expirado há dois anos. O fato causava dificuldades a pacientes de Juiz de Fora na obtenção de atendimentos, como a Tribuna havia revelado em fevereiro. Os serviços de exames laboratoriais e de imagem, no entanto, ainda não são contemplados no acordo oficializado no Diário Oficial do município.
Por meio de nota, a Acispes ressaltou que “no período de suspensão, que teve início no dia 26 de janeiro deste ano, não deixaram de ser atendidos os pacientes crônicos e as urgências”. A instituição também afirmou que vai definir com a PJF “como será feita a retomada dos atendimentos eletivos, que incluem consultas e exames”.
Desde a segunda-feira (8), a Acispes interrompeu os atendimentos eletivos em função do lockdown decretado no município. A Agência ainda lembrou, por fim, “que os pacientes não precisam fazer contato ou se deslocarem até nossa instituição. O contato para remarcação será feito por nossa equipe”.
Em nota, a PJF informou confirmou o acordo e disse que está em fase final de contratação dos procedimentos de exames laboratoriais. “Conforme publicação nos Atos do Governo desta sexta-feira, a vigência teve início quinta-feira (11). As pessoas que necessitarem de atendimento devem se dirigir às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para serem encaminhadas ou à rede secundária contratada para atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).”
O imbróglio
Como a Tribuna revelou no último dia 24, os serviços eletivos de saúde prestados pela Acispes à Juiz de Fora estavam suspensos desde janeiro. O convênio que existia entre as partes havia sido suspenso há dois anos, mas o serviço seguia realizado até o início de 2021, quando foi interrompido unilateralmente a desejo da PJF, de acordo com a Acispes. A interrupção gerou prejuízos a pacientes que utilizavam os serviços de exames de imagem e atendimentos eletivos no centro oftalmológico.
Na ocasião, a Acispes e a Prefeitura haviam confirmado que estavam em tratativas para formular um novo contrato. “Em relação aos serviços oftalmológicos e laboratoriais, as minutas contratuais já estão sendo analisadas pelos setores jurídicos de ambas as partes, com a perspectiva de que os contratos já estejam em vigor na próxima semana”, pontuou a Acispes. O acordo demorou mais tempo do que o previsto, mas, de fato, foi publicado nesta sexta, ao menos no que abrange os serviços oftalmológicos.
De acordo com a Secretaria de Saúde, a população beneficiada com os atendimentos da Acispes é de, aproximadamente, 800 mil habitantes (Juiz de Fora e região pactuada). A população que necessitar desses serviços deve procurar as unidades básicas para encaminhamento e, se necessário, para a rede secundária contratada para atendimento ao SUS.
