Suspensão de convênio entre PJF e Acispes dificulta atendimentos eletivos de saúde

A interrupção em janeiro dos serviços eletivos de saúde para o município, prestados por convênio entre a Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (Acispes) e a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), tem trazido dificuldades a pacientes no que se refere a atendimentos na área oftalmológica e exames laboratoriais. O convênio que existia entre as duas instituições foi suspenso há dois anos, mas o serviço vinha sendo realizado, segundo a Acispes, até o início de 2021, quando foi interrompido.

De acordo com a Ouvidoria Municipal de Saúde de Juiz de Fora, o órgão tem recebido, diariamente, manifestações de cidadãos insatisfeitos com a suspensão desses atendimentos na Acispes, sediada na Rua Ataliba de Barros, no Bairro São Mateus, Zona Sul.

Conforme a ouvidoria, a interrupção dos serviços está relacionada à falta de contrato entre a PJF e a Acispes, uma vez que o convênio existente entre ambas venceu há dois anos e não houve renovação ou ato a fim de que o mesmo voltasse a vigorar. Por essa razão, segundo a ouvidoria, a Acispes decidiu encerrar alguns atendimentos previstos no contrato, “gerando desgastes para a população usuária com procedimentos e consultas previamente marcados.”

Ainda como pontua a ouvidoria, após ter tomado ciência da situação por meio das manifestações recebidas, notificou oficialmente a Secretaria de Saúde de Juiz de Fora, solicitando providências. A ouvidoria também informou que, em reunião no último dia 8, a nova gestão da Secretaria de Saúde afirmou que já estava em andamento o processo de apresentação de um novo contrato para resolução do problema. Destacou ainda que, no dia 12, representantes da Acispes estiveram com a gestora de saúde do município para que a situação fosse resolvida o mais breve possível.

Decisão unilateral

À Tribuna, a Acispes esclareceu, por meio de nota, nesta terça-feira (23), que a interrupção dos serviços eletivos de saúde prestados para o município de Juiz de Fora aconteceu, no dia 26 de janeiro, após decisão unilateral do Executivo municipal. Conforme a Agência, até a interrupção, todos os serviços vinham sendo prestados sem prejuízo à população.

Segundo informou a Acispes, deixaram de ser realizados exames de imagem e atendimentos eletivos no centro oftalmológico. “Porém, estão em funcionamento todos os serviços oftalmológicos de urgência e emergência e os atendimentos aos pacientes que já fazem parte do Programa de atendimento de Glaucoma e de Retina e aos pacientes do Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE), que atende a grávidas, crianças, pacientes hipertensos, diabéticos e doentes renais crônicos, e ainda gestantes do Saúde da Mulher de Juiz de Fora”, informou o texto.

A Acispes também ressaltou que se encontra em tratativa com a Prefeitura de Juiz de Fora, por meio da Secretaria de Saúde, para viabilizar nova contratualização dos serviços prestados aos pacientes do município. “Estão sendo feitas readequações contratuais devido à nova gestão do Executivo municipal. Em relação aos serviços oftalmológicos e laboratoriais, as minutas contratuais já estão sendo analisadas pelos setores jurídicos de ambas as partes, com a perspectiva de que os contratos já estejam em vigor na próxima semana.”

Sobre a realização de exames de imagem, como apontou a Agência, ainda não há previsão de retomada. “A Acispes aguarda posicionamento da Secretaria de Saúde”, informou.

PJF afirma que contratação está em fase final

Nesta terça (23), a Secretaria de Saúde, depois de questionada pela Tribuna, esclareceu que a gestão atual identificou a necessidade de resolução da situação de prestações de serviços da Acispes e que já está em fase final de contratação dos serviços de oftalmologia e de laboratório clínico. A pasta, conforme informou, espera concretizar o novo convênio, no início de março de 2021. Até lá, a demanda, que era suprimida pelo convênio com a Acispes, está sendo absorvida pelos demais prestadores da rede contratada. Os principais procedimentos são exames laboratoriais (sangue) e serviços em oftalmologia.

Ainda segundo a Secretaria de Saúde, a população beneficiada com esses atendimentos é de, aproximadamente, 800 mil habitantes (Juiz de Fora e região pactuada), sendo cerca de 200 atendimentos diários. A população que necessitar desses serviços deve procurar as unidades básicas para encaminhamento e, se necessário, para a rede secundária contratada para atendimento ao SUS.

Monitoramento

De acordo com a Ouvidoria de Saúde, todo o processo de abertura do novo convênio será acompanhado, “cobrando agilidade nas transações, para que nossos cidadãos não sejam penalizados ainda mais.”

O órgão também informa que, para denúncias e sugestões, o usuário pode telefonar para 3690-8135 ( de 8h ao meio dia e das 14h ás 17h); usar o e-mail [email protected]; a página https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cgm/ouvidoria/canais/sus.php; ou ainda pelo canal 136 (call center do Ministério da Saúde). O atendimento presencial só é realizado mediante agendamento pelo telefone 3690-8135.