Hospital Regional de Juiz de Fora recebe vistoria de Ministério Público

Com o objetivo de verificar a situação da manutenção e segurança da edificação, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou uma vistoria técnica nas obras do Hospital Regional de Juiz de Fora. A visita aconteceu devido ao anúncio da possibilidade de retomada da construção da unidade de saúde pelo Governo Estadual. Os representantes do órgão estiveram no local na manhã desta quinta-feira (11).

Ainda conforme o MPMG, a vistoria também ocorreu por conta dos recorrentes registros de invasões e furtos nas obras. Durante a visita, o Município se comprometeu a retornar a vigilância 24 horas por dia. Em janeiro, a Tribuna flagrou que parte dos tapumes no local caiu após fortes chuvas, além disso, a unidade demonstrava falta de manutenção, com o mato alto tomando conta do local. Na semana passada, a Polícia Militar flagrou três homens furtando materiais do canteiro de obras.

A vistoria técnica no Hospital Regional ocorreu por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e de Defesa da Saúde, e da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Macro Sudeste), sendo realizada pelos promotores de Justiça Danielle Vignoli Guzella Leite, Jorge Tobias de Souza e Rodrigo Ferreira de Barros, além de analistas de engenharia da Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPMG. Durante a visita, também estiveram presentes representantes da Prefeitura de Juiz de Fora e da Superintendência Regional de Saúde.

Em entrevista à rádio CBN Juiz de Fora na manhã desta sexta-feira (12), o promotor de saúde Rodrigo Barros explicou que, em um primeiro momento, a estrutura do local se demonstrou segura para a continuidade das obras, entretanto, o que preocupou o MP foi a quantidade de materiais que foram furtados. “Grande parte dos equipamentos que estavam alocados lá, adquiridos durante o período da obra, se perdeu. Então, é um processo que vai ter que ser reiniciado para aquisição de novos equipamentos e, inevitavelmente, vai aumentar o custo para finalização desse projeto.”

Ainda conforme o promotor, estes fatores serão levados em conta para o processo de retomada da construção do Hospital Regional. “A nossa preocupação foi garantir que, quando da tomada de decisão do reinício das obras, nós tenhamos condições de fazer com segurança e já com a percepção de tudo que foi extraído dali e tudo que precisa ser reposto, ou seja, o que vai ser necessário para que o processo possa se dar com maior rapidez possível”, diz.

Governo de Minas promete vistorias em JF

O Governo de Minas também deve realizar vistorias nas obras do Hospital Regional em Juiz de Fora, bem como das outras no estado que serão contempladas com o acordo da Vale. De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, em entrevista à rádio CBN Juiz de Fora na manhã desta sexta, o Governo está em processo para contratação de uma auditoria que irá avaliar o nível de manutenção destas obras paralisadas.

“Ao fim da auditoria, teremos uma noção exata do que precisa ser feito para a retomada das obras.”

Ainda conforme o secretário, o Estado também conta com frentes de regularização e prestação de contas para avaliar os investimentos financeiros nas obras. Entretanto, Amaral estima que a retomada das intervenções devem ocorrer apenas em outubro ou novembro deste ano. “Muitos deles [hospitais regionais] precisarão de novas licitações e chamamento para novas empresas participarem”, explica. “São muitas questões administrativas e burocráticas dentro do Estado e junto com os Municípios, mas já começamos a acelerar e, agora, as coisas vão andar, com certeza”, garante o secretário.

Obras paradas

As obras do Hospital Regional no município se arrastam desde 2010. Os últimos repasses estaduais para o empreendimento ocorreram em março de 2016. Naquele mesmo ano, em agosto, o então consórcio responsável pela intervenção na unidade encaminhou o último relatório dos trabalhos efetivados ao Estado, mas ainda não havia recebido pelo serviço. Desta forma, houve a solicitação de ordem de paralisação da obra junto à Prefeitura, sob alegação de falta de fluxo financeiro necessário ao andamento das intervenções. Desde então, os trabalhos na unidade estão suspensos.

Como ressaltado pelo MPMG, o projeto arquitetônico conta com uma área total de construção de mais de 29 mil metros quadrados. A unidade será formada por três blocos de dois a quatro pavimentos cada, o que possibilitará a implantação e funcionamento de um total de 226 leitos, sendo 176 de enfermaria, 40 de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e dez leitos semi-intensivos. Ainda conforme o órgão público, o Estado realizou um levantamento que aponta que 56,44% das obras foram executadas.

No último dia 5, o secretário de Saúde do Governo de Minas, Carlos Eduardo Amaral, sinalizou que o Estado deve retomar as obras do Hospital Regional de Juiz de Fora, graças a um acordo firmado entre o Governo e a mineradora Vale. O termo acordado com a empresa vai resultar em um aporte de R$ 37 bilhões que serão aplicados em investimentos diversos no estado, como reparação ao movimento de uma barragem na cidade de Brumadinho no início de 2019. Conforme o secretário, o Hospital Regional seria contemplado.