MP apura possível fraude em licitação para permissionários de táxi em JF
Órgão investiga suspeitos de usarem laranja para ocultar propriedade de placas de táxi na cidade
Em ação conjunta com as polícias Civil e Militar e a Receita Federal, o Ministério Público (MP) do Estado de Minas Gerais e a Receita Federal deflagraram, nesta quinta-feira (4), a Operação Arbítrio, que apura supostos crimes praticados contra a Lei de Licitação, de associação criminosa e possível lavagem de dinheiro em Juiz de Fora. A fraude teria acontecido no processo de licitação para a prestação do serviço de táxi na cidade. Há a suspeita de que os “reais” proprietários das placas de táxis em Juiz de Fora teriam usado terceiros -“laranjas” – para burlar o certame, vencer a concorrência pública e acumular permissões indevidamente, segundo a Polícia Civil.
A operação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em pontos distintos da cidade, resultando na apreensão de cerca de R$ 51 mil, além de provas materiais relevantes para a investigação, de acordo com informações do MP. As investigações prosseguem no âmbito do Ministério Público, que busca apurar outros possíveis crimes praticados pelos envolvidos, bem como a participação de outras pessoas. Os trabalhos no Ministério Público são conduzidos pela 22ª Promotoria de Justiça de Juiz de Fora e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)-Regional Zona da Mata.
Escolhido para batizar a operação, o termo “arbítrio” tem origem no latim e significa “monopólio”. A operação desta quinta-feira contou com a participação de promotores de Justiça, policiais da 28ª Companhia de Rádio Patrulhamento Tático Móvel do 2° BPM, policiais civis da 7ª Delegacia Distrital, servidores da Receita Estadual, servidores do Ministério Público e agentes do Gaeco.
Associação está atenta ao processo licitatório
Procurado pela reportagem para comentar a situação, o presidente da Associação dos Taxistas, Luiz Gonzaga, não falou especificamente da operação deflagrada nesta quinta, mas ressaltou que a categoria estará atenta a qualquer discussão envolvendo o processo licitatório em questão. Segundo ele, inclusive, a associação já apontou outras suspeitas sobre a concorrência.