A Câmara Municipal de Matias Barbosa realiza uma campanha de arrecadação para as famílias atingidas pelas fortes chuvas que castigaram o município neste domingo (10). Segundo o presidente do Poder Legislativo da cidade vizinha a Juiz de Fora, Anselmo Italo Leopoldino (PT), várias casas foram alagadas e muitos moradores tiveram perdas materiais. “Em vista desses acontecimentos, a Câmara Municipal montou um centro de recebimento para arrecadar donativos para as famílias atingidas. Estão sendo recolhidas doações de alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal, materiais de limpeza, roupas e colchões”, afirma a Casa Legislativa. As doações estão sendo recebidas no auditório da Câmara daquele município. Mais informações sobre a campanha podem ser obtidas pelo telefone (32) 3273-5700.
Prazo final
Expira, nesta quinta-feira (14), o prazo para que os eleitores mineiros que não votaram no primeiro turno das eleições 2020 justifiquem suas ausências às urnas. Por outro lado, o prazo para a justificativa do segundo turno vai até o dia 28 de janeiro. A justificativa pode ser feita no aplicativo e-Título ou no sistema Justifica, no site do TSE. “É obrigatório apresentar um documento que comprove o motivo da ausência, como atestado médico, passagem aérea ou de ônibus. O acolhimento ou não da justificativa apresentada ficará a critério do juiz da zona eleitoral em que o eleitor for inscrito”, diz material publicado pelo TRE.
Multa e sanções
Aqueles que não sanarem a situação dentro do prazo ficarão em situação irregular perante a Justiça Eleitoral e terão que pagar multa no valor de R$ 3,51 para cada turno de ausência para regularizar seu cadastro. “Enquanto não regularizar sua situação na Justiça Eleitoral, o eleitor não poderá, entre outras coisas, obter passaporte ou carteira de identidade, nem renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial”, pontua o TRE. O eleitor que não votar e não justificar por três pleitos consecutivos terá o título de eleitor cancelado e não poderá votar enquanto não equacionar a situação. Cada turno de votação é considerado uma eleição.
CRLV Digital
A deputada estadual Sheila Oliveira (PSL) encaminhou um ofício ao Governo de Minas Gerais em que requere a isenção da cobrança da taxa de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) digital. Na movimentação, Sheila pede que o governador Romeu Zema (Novo) e sua equipe analisem a viabilidade do pedido ou, ao menos, a redução do valor da taxa. “Agora, não há mais custo com a impressão do material e, por isso, a cobrança não é justificável. Todos sabemos que a pandemia impactou muito a renda dos mineiros, o estado deve fazer sua parte para minimizar os danos”, publicou a parlamentar em suas redes sociais.
Intérprete de Libras
As sessões da Câmara Municipal de Juiz de Fora podem ser interpretadas por Libras já a partir do período legislativo de fevereiro. A possibilidade foi informada pelo presidente da Casa, Juraci Scheffer (PT), no início da noite desta segunda-feira (11). Segundo o petista, após a realização de uma reunião com a participação da vereadora Cida Oliveira (PT), há a expectativa da cessão de uma profissional para o desenvolvimento da medida inclusiva na Casa legislativa. “Temos uma grande parcela de surdos que acompanham a JFTV Câmara”, defendeu a parlamentar. Também nesta segunda, Tallia Sobral (PSOL) fez movimentação semelhante e pleiteou que também fosse disponibilizado um profissional de audiodescrição para atuar nas transmissões do canal legislativo.
