Auxílio-doença concedido a 12 mil segurados
Em 2011, 12.717 benefícios do tipo auxílio-doença foram concedidos em Juiz de Fora. Apesar de o número ser praticamente igual ao verificado em 2010 (12.578), com pequena alta de 1%, o valor pago aos segurados subiu 7,7% de um ano para o outro, passando de R$ 9 milhões (2010) para cerca de R$ 9,7 milhões (2011), conforme balanço da Gerência Regional do INSS referente às concessões nas agências São Dimas e Riachuelo.
A maioria (86%) é do tipo previdenciário, somando 11.016 e totalizando R$ 8,4 milhões. Os acidentários foram 1.701, representando cerca de R$ 1,4 milhões. Os valores referem-se à renda inicial de todos os benefícios. Na concessão dos previdenciários, houve alta de 1,31%. Já em relação aos acidentários foi verificada queda de 0,23% entre os anos. Os acidentários referem-se a afastamentos relacionados à atividade exercida. Os previdenciários englobam outras doenças não associadas ao ofício.
A aparente estabilidade dos números locais pode estar ameaçada pela proposta da Previdência Social de, até 2013, não realizar mais perícias médicas para afastamentos de até 60 dias. Enquanto o INSS espera agilizar a liberação do dinheiro aos beneficiários, evitando a espera pela marcação e realização das perícias, há a ameaça de incentivo à procura por estes benefícios. Este ano, cinco estados vão usufruir do projeto-piloto: São Paulo, Bahia, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Minas não será contemplada nesta primeira fase.
O perito médico previdenciário Rogério Barros, da Gerência Regional do INSS, teme o risco de aumento dos requerimentos em função da possível facilidade para a concessão. Barros, no entanto, acredita na definição de critérios como contribuição e carência para evitar a generalização. Ele destaca a responsabilidade de os médicos (não peritos) na emissão dos atestados – encaminhados eletronicamente para a Previdência e liberados automaticamente – e no direito de o INSS realizar auditorias para comprovar o direito. O perito destaca, no entanto, o ganho de o trabalhador afastado não precisar mais enfrentar filas nem esperar pela perícia para começar a receber o benefício.
Para Barros, os números de Juiz de Fora refletem o esforço de os trabalhadores se manterem nos empregos. Se há o afastamento, a busca, na sua opinião, é pelo breve retorno, para manter o vínculo empregatício em um mercado cada vez mais competitivo. "O mercado de trabalho repercute na perícia médica."
Para o presidente do INSS, Mauro Hauschild, a medida vai desafogar a demanda do auxílio de curto prazo, responsável por 42% das solicitações ao instituto. A estimativa é que cerca de um milhão de perícias simples deixem de ser feitas ao ano. Além de tornar menos burocrática a concessão, Hauschild afirma que haverá economia para os cofres públicos.
Agilidade nos recursos
O segurado que ingressar com recurso administrativo contra uma decisão do INSS, inclusive deferimento de auxílios-doença, terá o seu processo analisado mais rapidamente, garantiu o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. Ontem, ele assinou portaria que visa a implantar o processo eletrônico de recursos, denominado e-Recursos. Atualmente, o procedimento é físico e manual. Com o e-Recursos, haverá a informatização desde a entrada no requerimento até a decisão final. Projeto-piloto já está implantado no Rio Grande do Sul e começa a funcionar também no Rio Grande do Norte, conforme informações da assessoria da Previdência Social. Não há data prevista para os demais estados.
