Entre os meses de janeiro e setembro deste ano, o total de trabalhadores que receberam o seguro-desemprego em Juiz de Fora aumentou 97% em comparação com o mesmo período de 2012, conforme dados da Secretaria Estadual de Trabalho e Emprego de Minas Gerais (Sete-MG). Em números, verifica-se um salto da emissão de 10.090 benefícios no intervalo do ano passado para 19.883 este ano (ver quadro). Os pedidos feitos nos primeiros nove meses de 2013 superam em mais de 25% os registros de todo o ano de 2012, quando foram emitidos 15.801 seguros. A tendência local, já identificada pela Tribuna em abril, reflete o cenário nacional que vem sendo desenhado nos últimos anos. O aumento expressivo dos gastos do Governo com o benefício no país foi tema de discussão entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e as centrais sindicais na semana passada. A estimativa é que sejam gastos R$ 31 bilhões dos cofres públicos com o seguro este ano, 20% a mais do que o valor usado em 2012 (R$ 25,7 bilhões).

Desde o início do segundo semestre, o Governo tem feito alterações nas regras do seguro-desemprego na tentativa de conter a elevação de pedidos e, consequentemente, frear os gastos. Em setembro, o curso de qualificação para os trabalhadores desempregados passou a ser obrigatório para quem dá entrada no benefício pela segunda vez em um período de dez anos. Até então, tratava-se de uma obrigação somente para aqueles que sacassem três vezes o seguro neste intervalo de tempo. Segundo Mantega, há possibilidade de que a exigência seja estendida para todos que fizerem o pedido. No momento, ele explica que é importante compreender o que tem causado a elevação da demanda pelo seguro. "É preciso identificar se o aumento está sendo em benefício dos trabalhadores ou, se por trás disso, há problemas como alta rotatividade ou fraudes que possam ser cometidas por empresários", esclareceu.

Para a superintendente de geração de Política de Geração de Emprego da Sete-MG, Lígia de Oliveira Lara, a situação registrada em Juiz de Fora se refere à rotatividade do mercado de trabalho. "Não temos como detectar situações de fraude, pois a fiscalização é feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)", explica. "O que percebemos é uma grande rotatividade entre os trabalhadores, em especial, aqueles que ocupam funções no comércio e na construção civil. Apesar da geração de empregos na cidade, temos um grande volume de demissões. As pessoas demitidas dão entrada no seguro." Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do MTE mostram que de janeiro a setembro deste ano foram criados 2.266 novos postos de trabalho, resultado entre a diferença de 60.205 admitidos e 57.939 demitidos.

Além da rotatividade, Lara atribui o crescimento da demanda pelo benefício na cidade à ampliação da rede de atendimento aos segurados. "Com isso, acredito que moradores de municípios vizinhos estejam dando entrada no benefício em Juiz de Fora", conclui. A gerente da Unidade de Atendimento Integrado (UAI) da cidade, Andréa Deotti, confirma a procura de trabalhadores da região. "Mas acredito que o principal fator de aumento dos pedidos seja a rotatividade do mercado", analisa. Segundo ela, em média, 98 pessoas solicitam o seguro-desemprego por dia. "O trâmite também é muito simples, demora menos de dez minutos. Isso tudo colabora para a procura."

Maioria dos segurados tem entre 20 e 30 anos

De acordo com informações da UAI e do MTE, o trabalhador que dá entrada no seguro-desemprego em Juiz de Fora tem, em geral, entre 20 e 30 anos, ensino médio completo e ocupou funções nos setores de construção civil, comércio e serviços. "Eles não explicam a situação que enfrentaram no antigo emprego ou o que ocasionou a demissão. Mas identificamos o aumento da demanda do ano passado para cá e este perfil como o mais comum entre aqueles que querem o benefício", explica o chefe do Setor de Relações do Trabalho do MTE, Sérgio Nagasawa. Embora não haja estatísticas que mostrem o tempo médio que o trabalhador utilize o seguro, ele diz que, geralmente, é até o fim das parcelas. "Quando o salário recebido na função anterior se equipara ao valor do seguro, o segurado costuma receber todas as parcelas do benefício." Ele destaca que é por isso que o Governo tem trabalhado nas ações de qualificação dos profissionais.

O diretor da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais, Oleg Abramov, também diz que os trabalhadores costumam utilizar todas as parcelas do benefício. "O seguro-desemprego é uma conquista recente do movimento operário. É um direito à seguridade social", analisa. "Se há proposta de emprego durante o período do seguro que não é interessante, o trabalhador não é obrigado a aceitar. Ele não deve se constranger por usufruir de um direito." Para Abramov, a situação da cidade reflete a não absorção dos profissionais pelo mercado de trabalho local. Sobre a possibilidade de fraude apontada por Mantega, ele afirma que há acordos que são feitos entre patrões e empregados. "Sabemos que existe, mas não orientamos que isso seja feito, até porque quem sai beneficiado são os patrões, e não os empregados."

Impactos

Diante do aumento do seguro-desemprego, o mercado sente a carência de profissionais. "Temos tido dificuldade para identificar mão de obra", afirma a diretora da Associação Brasileira de Recursos Humanos de Minas Gerais (ABRH-MG), Virgínia Gherard. Ela alerta que quanto mais rápido os segurados quiserem retornar ao mercado de trabalho, mais facilmente serão recolocados. "Se a pessoa fica muito tempo parada e sem qualificação, cada vez mais, se distancia das oportunidades. As empresas valorizam profissionais dispostos ao trabalho, atualizados e com experiência", avalia.