O pacote de ajuda à indústria custará R$ 60,4 bilhões para o governo em 2012, informou ontem o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. A quantia vem tanto de reduções de impostos quanto da ampliação do orçamento de linhas de crédito e de aportes do Tesouro Nacional a bancos oficiais.

Desse montante, a maior quantia virá dos R$ 45 bilhões que o Tesouro emprestará ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O dinheiro ampliará o capital da instituição para os empréstimos da quarta versão do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e começará a ser repassado em abril por meio de títulos públicos emitidos pelo Tesouro.

Por meio dessa operação, o Tesouro emite títulos públicos, que são transferidos ao BNDES. O banco vende os papéis no mercado conforme a necessidade de capital para oferecer os empréstimos do PSI. Essa modalidade não envolve recursos do Orçamento Geral da União, mas a ampliação da dívida pública.

As reduções de tributos farão o governo deixar de arrecadar R$ 3,1 bilhões neste ano. Barbosa explicou que a conta inclui as desonerações para a linha branca (eletrodomésticos) e alguns tipos de materiais de construção, anunciadas na semana passada, e a da folha de pagamento para 15 setores de indústria, que terão impacto de R$ 4,9 bilhões nas receitas do governo.

Do impacto total, foi descontado R$ 1,3 bilhão referente ao aumento do Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para produtos importados, que reduzirá a renúncia fiscal para R$ 6,2 bilhões por ano. Levando em consideração que a desoneração da folha de pagamento só entrará em vigor em julho, o valor final do impacto das medidas tributárias para 2012 ficou em R$ 3,1 bilhões.

O pacote envolve ainda R$ 3,9 bilhões previstos no orçamento para as compras do governo federal. A quantia será usada nas compras de produtos nacionais, que terão margem de preferência de até 25% sobre similares importados, ou seja, os produtos nacionais que forem até 25% mais caros que os concorrentes importados terão preferência nas licitações.

Barbosa informou ainda que R$ 1,9 bilhão vêm da ampliação do orçamento do Programa de Financiamento à Exportação (Proex) e R$ 6,5 bilhões, da equalização de juros em linhas de crédito do BNDES. Pelo mecanismo de equalização, o Tesouro cobre os juros mais baratos oferecidos pelo banco oficial.

Representantes locais otimistas com as medidas

Representantes do setor industrial de Juiz de Fora e região se mostraram otimistas com o pacote de medidas. "Nos últimos anos, o Brasil viveu um processo de desindustrialização, sobretudo, por causa dos altos impostos. É uma realidade contrária ao crescimento econômico que almejamos, e este é o momento para reverter esta situação", avalia o presidente do Centro Industrial, Aurélio Marangon. Para ele, o aumento do crédito com taxas de juros mais baratas será o principal benefício para o setor produtivo. 

Para o presidente da Fiemg Regional da Zona da Mata, Francisco Campolina, a nova regulamentação para o segmento automotivo terá impacto positivo na cidade. "A Mercedes Benz já  é habilitada a pleitear a redução de IPI. Isso irá facilitar o escoamento dos produtos". 

O presidente do Sindicato Intermunicipal das Indústrias Moveleiras de Ubá, Michel Henrique Pires, afirma que a inclusão do setor moveleiro na desoneração da folha de pagamento beneficiará grande parte das indústrias. "Aquelas que são mais automatizadas e possuem pouca mão de obra não sentirão tanta diferença, pois 1% do faturamento é quase a mesma coisa que os 20% da folha de pagamento. Mas isto não é uma regra do nosso setor".

  Já o presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário, Vandir Domingos, acredita que as indústrias têxteis podem ser favorecidas desde que o pequeno empresário esteja no foco das propostas. "O cenário atual vivido é de grande apreensão. Temos dificuldades de venda, pois não conseguimos competir com os produtos chineses, e nossa carga tributária é muito pesada. O pequeno industrial é um dos mais afetados".