MP chama atenção para aumento de golpes em agência de viagens

O número de golpes aplicados por agência de viagens tem aumentado em Juiz de Fora. Quem chama atenção para o fato é o titular da 13ª Promotoria de Defesa do Consumidor, Juvenal Martins Folly. Conforme dados da Agência de Defesa e Proteção do Consumidor de Juiz de Fora (Procon-JF), foram formalizadas 228 denúncias contra agências e operadoras de viagens (pacotes turísticos) em 2018. Neste ano, até o dia 29 de maio, o órgão computou 123 reclamações formais.

De acordo com a investigação do Ministério Público, desde 2015, uma empresa do ramo tem enganado clientes na cidade. Sob o pretexto de terem sido sorteados para receber uma viagem gratuita, consumidores seriam chamados à sede da agência para retirarem o prêmio. No local, são informados de que deveriam fazer um contrato e um cartão para ter acesso às vantagens mencionadas. Contudo, para fechar o pacote, o cliente deveria pagar cerca de R$ 1.650. Apesar disso, segundo o promotor, nenhum consumidor conseguiu agendar a viagem.

Folly também alega que a investigação permitiu deduzir que, constantemente, responsáveis pela agência têm alterado a razão social da empresa, seu CNPJ e também o nome dos sócios responsáveis pelo negócio. “Nós constatamos que há uma sucessão empresarial, até para dificultar a ação da Justiça e do Ministério Público, porém o modo de agir é sempre o mesmo. Temos recebido muitas denúncias, também, por meio do Procon, a respeito das práticas desta empresa.”

Segundo Folly, a agência “já atuou sob os nomes de Viamar Turismo Ltda., Free Card Turismo e Viva Hotéis e Turismo”. Atualmente há a suspeita de que a empresa esteja usando outra razão social. O titular afirmou à Tribuna que segue o processo administrativo instaurado anteriormente pelo então promotor de Defesa do Consumidor, Oscar Santos de Abreu. “Há indícios que o fornecedor da Fashion Tour continua a prática infrativa por meio de uma nova empresa, que tem até a próxima semana para apresentar defesa administrativa. Após esta etapa, se for o caso, a Promotoria poderá impor sanções mais rigorosas, de acordo com a gravidade da situação e com o número de pessoas lesadas”, afirmou.

Ainda conforme o órgão ministerial, as empresas anteriores foram multadas, entretanto, seguem com dívida ativa. Além disso, sócios da Fashion Tour estariam descumprindo acordo para ressarcir clientes, feito junto ao Procon. A 13ª Promotoria de Defesa do Consumidor da Comarca de Juiz de Fora também denunciou criminalmente dois sócios da agência, solicitando a prisão preventiva dos envolvidos. “A prisão preventiva é uma forma de inibir a continuidade da ação dos sócios e evitar a prática de estelionato, lesando diversos consumidores. É preciso garantir a ordem pública porque todos os dias chegam denúncias.” A denúncia foi feita à 2ª Vara Criminal de Juiz de Fora.

Empresa nega envolvimento nos casos

Em matéria anterior publicada pela Tribuna, a reportagem contactou a Viva Hotéis e Turismo, que negou envolvimento com as investigações do Ministério Público. À época, um sócio da agência informou que a empresa, que tem razão social de Fashion Tour Operadora de Turismo Ltda., não é a responsável pela aplicação dos golpes na cidade. E que há um confusão de consumidores ao vincular a empresa à outra agência de turismo.
Entretanto, em março deste ano, o nome da agência voltou a aparecer na lista de empresas mais reclamadas no órgão ao longo de 2018. A Viva Hotéis foi a única operadora de hotelaria e turismo entre as mais reclamadas. Novamente, naquela época, a Tribuna entrou em contato com a empresa, que informou que as reclamações são em razão deste engano.

O jornal buscou novo contato com a agência nesta semana, mas não obteve sucesso. O site da Viva Hotéis na internet se encontrava fora do ar nesta quinta (30), e os números dos telefones para contato com a empresa disponibilizados tanto pelo Ministério Público quanto pelos sites de busca na internet, não existem. Assim também, a reportagem não conseguiu contactar a Viamar Turismo Ltda e a Free Card Turismo. Nos sites de busca, o nome das duas empresas estava vinculado à Viva Hotéis e Turismo.