Consórcio regional para contratar médico
Juiz de Fora pode integrar um consórcio público na área da saúde, formado por 30 municípios da macrorregião Sudeste do estado. A proposta, elaborada pelo Governo estadual, é voltada para a contratação de médicos direcionados à Estratégia Saúde da Família (ESF) e foi apresentada em reunião em Belo Horizonte, na quinta-feira, com a participação de dez representantes de municípios, incluindo Juiz de Fora. A Secretaria de Estado de Saúde apresentou o projeto inicial e divulgou um possível plano de carreira para os médicos, que vem sendo realizado pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), informa a secretária de Saúde, Maria Helena Leal Castro.
Conforme a secretária, a ideia é que, a partir do consórcio, seja realizado concurso de emprego público regionalizado, para contratar médicos de saúde da família. Depois de aprovados, os médicos poderiam escolher em qual cidade gostariam de atuar, como ocorre na maioria dos concursos públicos. Maria Helena considera a proposta positiva, pois a intenção é possibilitar a criação de um plano de carreira regional para os profissionais. As vantagens, na opinião da secretária, também incluem a padronização da qualificação, a realização de concurso único e a redução da disputa salarial realizada pelos municípios para atrair os profissionais.
Apesar de ainda ser uma proposta, o consórcio parece ser a aposta do Executivo para solucionar o impasse ocasionado com as contratações por processo de seleção simplificado (sem concurso público). A prática tem sido alvo de questionamento do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que cobra o cumprimento do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e a Promotoria de Defesa da Saúde, dos Idosos e Deficientes. Como o Estado se dispõe a contribuir com o pagamento (dos profissionais), o que não é possível de ser feito hoje, melhoraria a remuneração. Além disso, o consórcio começaria com a contratação dos médicos, mas depois poderia ser entendido para as outras carreiras, explica a secretária, afirmando que a medida beneficiaria outros municípios que ainda praticam contrato temporário.
Fase inicial
Entre as 30 cidades que podem integrar o consórcio estão Bicas, Ewbank da Câmara, Lima Duarte, Mar de Espanha, Santos Dumont e Andrelândia. Mas a secretária ressalta que os municípios ainda não chegaram a um consenso e que uma nova reunião deve ocorrer ainda este mês. Cada representante ficou de levar a proposta para suas prefeituras e retornar para conversar. Como as discussões estão em fase inicial, Maria Helena explica não ser possível oferecer mais detalhes da proposição, mas adianta que, se o consórcio vier a ser realizado e der certo, vai se transformar em uma experiência piloto e pode ser repetida em outras regiões de Minas.
