Desafio do envelhecimento e políticas públicas serão tratados na Conferência do Idoso

O ponto central da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa será debater o tema os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas. Durante o encontro, que será realizado nessa quinta e sexta-feira, 25 e 26, na Faculdade Metodista Granbery (Rua Sampaio 300, Bairro Granbery), a sociedade civil organizada, representantes do poder público e os idosos devem deliberar e apontar políticas públicas em diversos campos. As discussões serão divididas nos eixos “Direitos Fundamentais na Construção/Efetivação das Políticas Públicas”, “Educação: Assegurando Direitos e Emancipação Humana”, “Enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa” e “Os Conselhos de Direitos: Seu Papel na Efetivação do Controle Social na Geração e Implementação das Políticas Públicas”, que lançam um olhar global sobre os temas, levando em consideração a importância do trabalho intersetorial sobre cada um deles.

O assessor de gabinete e coordenador das Políticas dos Direitos das Pessoas Idosas, Rogério Rodrigues, salienta que esse momento é imprescindível para que se concentrem todas as forças sobre a busca por soluções exequíveis. “Hoje temos um novo perfil de idoso, e toda a sociedade deve pensar na política pública, de forma intergeracional. A conferência tem esse papel, de dar o protagonismo ao idoso. Esse é o momento em que a sociedade e o governo vão ouvir as pessoas idosas, para que se possa pensar em formas de fortalecer o envelhecimento ativo, saudável, para que as pessoas vivam mais e melhor.”

No entanto, de acordo com Rodrigues, é necessário que esse debate seja feito com os pés no chão, encarando as dificuldades orçamentárias e integrando conhecimentos e saberes. “Atravessamos um período difícil, de incertezas políticas, econômicas. O Conselho Nacional do Idoso foi extinto nesse mês, porém, Juiz de Fora mantém o seu Conselho Municipal com força de lei, isso precisa ser destacado, porque temos que garantir o cumprimento do que manda a Constituição. O poder público e o controle social por meio dos Conselhos precisa caminhar junto, porque todas as ações precisam ser tomadas com absoluta transparência, especialmente, quando os recursos são tão carentes.”

Agora, de acordo com Rogério Rodrigues, é preciso avançar na qualificação das discussões. “Costumo dizer que precisamos envolver cada vez mais não só os centros de formação acadêmica e os profissionais da área, mas a pessoa idosa e toda a sociedade. Temos, ao mesmo tempo, muitas tecnologias e avanços importantes e também ameaças e desmontes. Então, o desafio é propor políticas exequíveis, nas quais consigamos otimizar os recursos, que não são muitos, fazendo com que a coisa aconteça, para garantir o direito da pessoa idosa.”

Algumas conquistas de conferências anteriores farão parte da deliberação, como a construção do Centro da Pessoa Idosa, que já tem recurso garantido. Outro assunto que deve ser retomado, conforme o assessor de gabinete, é o desenvolvimento da Política Municipal de Atenção à Pessoa Idosa, que também está em processo de construção. Essa construção, especificamente, precisou de uma pausa, em função da reforma administrativa, mas deve ser retomada. Um dos principais desafios nesse âmbito é a captação de recursos que viabilizem um diagnóstico qualitativo sobre a situação dos idosos em Juiz de Fora. “Temos que pensar que somos a terceira cidade com mais de 500 mil habitantes com maior número de idosos, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro e de Porto Alegre. Hoje, 13,6% da nossa população é idosa e, daqui há 30 anos, a pirâmide, que tem a base maior de jovens, estará invertida. Então, é fundamental contribuir para esse levantamento, com a perspectiva de criar uma política de estado e não apenas de governo, procurando fazer um link entre todos os atores dessa construção histórica e social. Para isso, precisamos aproveitar todo o potencial e competência que temos na cidade.”