Políticos da região miram vagas da Câmara em 2012
Eleito em 2004 e reeleito em 2008, o prefeito de Chácara, Vagner Cândido de Oliveira (PR), quer disputar também as eleições de 2012. Como a legislação proíbe o terceiro mandato consecutivo, ele vai tentar seguir na vida pública como vereador em Juiz de Fora. Para isso, deverá transferir seu domicílio eleitoral para o município antes do dia 7 de outubro, quando restará apenas um ano para as eleições, e renunciar ao seu mandato de prefeito até abril do próximo ano. "Fui convidado pelo pessoal do meu partido em Juiz de Fora e devo caminhar nessa direção. Será um desafio novo", confirmou Vagner. A aposta do diretório local do PR é formar uma chapa com candidatos com potencial máximo de até 1.400 votos e assim eleger, ao menos, dois vereadores. O prefeito de Chácara foi reeleito em 2008 com 1.251 votos.
A estratégia de reforçar a chapa de vereadores com ex-prefeitos da região, e agora prefeitos, não se restringe ao caso do Vagner, como também não se trata de uma novidade para as eleições de 2012. Nas últimas três eleições, Pedro Lessa (PMDB), que também foi prefeito de Chácara, concorreu à Câmara de Juiz de Fora, mas sem sucesso. O atual chefe do Executivo de Ewbank da Câmara, Paulo Mendes Soares (PSC), também chegou a ser sondado quanto à possibilidade de migrar para Juiz de Fora e concorrer a uma cadeira de vereador, mas recusou o convite. "Vou terminar minha carreira política aqui em Ewbank (da Câmara). Estou com idade para aposentar." Entre os políticos "itinerantes", o deputado licenciado e secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada (PSDB), é um dos mais bem-sucedidos. Foi secretário municipal em Barbacena e vereador em Lavras e Juiz de Fora.
Mudança na lei
A migração geográfica, no entanto, deve ser limitada. Está pronto para entrar na pauta da Câmara dos Deputados um projeto de lei que impede prefeitos e vice-prefeitos de transferir domicílio eleitoral enquanto estiverem no exercício do mandato. O texto integra o conjunto de propostas aprovadas na Comissão de Reforma Política do Senado. Na justificativa da proposta, os senadores alegam que alguns prefeitos aproveitam brechas na lei para transferir o domicílio eleitoral para exercer inúmeros mandatos consecutivos em diversos municípios, perpetuando no poder. Atualmente, a Constituição Federal exige que o candidato tenha domicílio eleitoral no município em que pleiteia a vaga pelo menos um ano antes das eleições.
No que depender do PMDB, entretanto, o projeto de lei não será aprovado com facilidade. O partido com a segunda maior bancada na Câmara vai insistir em outras propostas que tramita na Casa com mudanças nas exigências relativas ao domicílio eleitoral para candidatos ao cargo de prefeito e vereador. De acordo com o deputado Marcelo Castro (PMDB), a ideia é permitir ao político domiciliado eleitoralmente em um município se candidatar à prefeitura ou à câmara de outra localidade, respeitando apenas os limites do estado. Para ele, a mudança dará maior "liberdade" ao processo de escolha. O deputado também revelou que sua legenda vai sugerir a redução de um ano para seis meses o período mínimo de filiação partidária para uma pessoa ser candidata a cargos eletivos.
Prefeitura tem orçamento e salário menores
Caso consiga se eleger vereador por Juiz de Fora, Vagner Cândido de Oliveira vai ganhar mais e ter mais benefícios. O salários dos parlamentares locais é de R$ 10.260,95. Soma-se a esse valor mais R$ 4.104,38 por participação em quatro reuniões extraordinárias mensais. Ainda há remuneração a título de "ajuda de custo" ou "auxílio-paletó" que, na prática, corresponde a um 14º e um 15º salário, e ainda mais R$ 5.382 de verba indenizatória e, por fim, R$ 10.414,92 para contratar pessoal para o gabinete. Caso consiga se eleger presidente da Casa, que tem mandato único de dois anos, ele terá para administrar, nesse período, um orçamento superior ao do seu mandato inteiro na Prefeitura. O orçamento anual da Câmara é de R$ 16 milhões, frente a R$ 6,9 milhões do município de Chácara.
Para conseguir tudo isso, no entanto, Vagner terá que aumentar sua votação. Os 1.251 votos que o elegeram prefeito em 2008, não o levariam a Câmara de Juiz de Fora na mesma ocasião. A vereadora Ana Rossignoli (PDT), última eleita, teve 1.792 votos. Isso sem contar a expectativa de aumento do quociente eleitoral, que deve dificultar a vida dos partidos menores. Por outro lado, as performances do seu conterrâneo, Pedro Lessa, que também tentou migrar da Prefeitura de Chácara para a Câmara de Juiz de Fora, são consideráveis. Nas eleições de 2000, ele emplacou 1.915 votos em solo juiz-forano e não foi eleito apenas por estar em um partido grande, no caso, o PMDB. Vagner concorda que o desafio é grande, principalmente pelo fato de que, até abril, ainda estará à frente do Executivo de Chácara.
