TCU recomenda, e UFJF reduz valor de contrato
A UFJF acatou a orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) e negociou a redução de preços para as obras de ampliação do Hospital Universitário (HU). O TCU havia determinado que, caso contrário, a UFJF anulasse o processo licitatório para a execução do projeto. Segundo a Secretaria de Comunicação (Secom) da universidade, diante das duas opções, a instituição optou por negociar com a empresa. O pedido do TCU era de que o valor do contrato fosse reduzido em 6,1%, o que foi acordado com a firma.
Conforme justificou o assessor jurídico da UFJF, Nilson Leão, por meio da Secom, a flutuação de até 5% no valor de preço de mercado é considerada normal. "A flutuação no caso dessa empresa que ganhou o processo foi um pouco acima, de 6,1%, o que gerou essa pendência. Mais uma vez, afirmamos que o problema foi resolvido antes da assinatura do contrato (essa era uma exigência para que houvesse a assinatura), e o processo corre normalmente já com previsão para início das obras", completa a nota.
A pendência começou em 2011, quando o TCU determinou a paralisação do processo licitatório devido a indícios de sobrepreço de aproximadamente R$ 13,1 milhões, à exigência de atestados de capacidade técnica para itens pouco relevantes e a uma possível combinação entre as empresas concorrentes. Após nova fiscalização, juntamente com análise de documentos de justificativa enviados pela UFJF, o TCU constatou que o sobrepreço caiu para o valor de aproximadamente R$ 7,9 milhões. A combinação das licitantes foi afastada por falta de provas.
