Discussão de pautas específicas
Ainda sem acordo em relação ao índice de reajuste do funcionalismo público municipal, os sindicatos que representam as cinco categorias (engenheiros, médicos, odontólogos, professores e servidores) decidiram avançar as discussões sobre suas pautas específicas. As conversas estão previstas para o início da semana, entre segunda e terça-feira, com o secretário de Administração e Recursos Humanos, Vítor Valverde, que ontem recebeu os dirigentes sindicais para a segunda rodada de negociações. Além do início dos encontros por segmento, ficou acordada a realização de um novo estudo por parte do Governo para tentar melhorar a proposta do índice apresentado na última segunda-feira, que prevê reajuste escalonado de 8,23% com base no IPCA do período de 2010/2011 e parte das perdas de 2008/2009.
Os representantes dos servidores defendem o pagamento integral do IPCA e das perdas, bem como um avanço em termos de ganho real. O parcelamento em duas vez vai implicar em mais perdas, afirmou Flávio Bitarello, do Sindicato dos Professores (Sinpro). Cosme Nogueira, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos (Sinserpu), também alegou que os números apresentados pela Prefeitura não correspondem à realidade. Ele lembrou que, na campanha salarial de 2010, ficou acertada a reposição de 1,39% referente ao período de 2008/2009, não concedido na primeira negociação da gestão Custódio Mattos (PSDB). Vamos ter que melhorar isso. Tem servidor hoje que o salário não chega a R$ 500.
Valverde, por sua vez, alegou impacto muito grande do reajuste linear, mas ficou de avaliar mais detalhadamente a questão. Em relação às pautas específicas, ele considerou possível avançar em muitos casos. São pendências que, de fato, precisam ser resolvidas. É o caso, por exemplo, dos auxiliares de serviços em início de carreira, com piso de R$ 416,80, que só conseguem receber um salário-mínimo ou mais apenas por meio de abonos. Vamos ter que descobrir uma forma de incorporar essas complementações, explicou Valverde. A questão, segundo Cosme, é uma antiga reivindicação da categoria. Muitas vezes o servidor vai a uma loja fazer uma compra parcelada e não consegue comprovar a renda, pois o salário é muito baixo. O Sinserpu também vai levar para mesa de negociação o aumento do vale alimentação, os processos seletivos internos e a revisão de diversas carreiras. Tem auxiliar de enfermagem que hoje ganha R$ 440.
Novos planos de carreiras também estão nas pautas específicas dos engenheiros, médicos e odontólogos. Em todos os casos, segundo Valverde, o principal entrave é a progressão na carreira, que, no modelo atual, comporta um reajuste de 10% a cada três anos. No caso dos professores, Bitarello disse que a primeira questão envolve o piso nacional da categoria, aprovado por meio de lei federal. O texto prevê que um terço da carga horária seja dedicado a atividades extra-classe. Isso deve provocar um efeito imediato que será a redução da jornada em sala de aula. O Sinpro também reivindica mudança na carreira do professor iniciante, que hoje recebe R$ 648. Estamos vendo uma política de precarização e vamos combatê-la, afirmou Bitarello.
