Equipe de Bolsonaro estuda ferramentas de simplificação tributária

Tesoureiro-geral do PSL e voluntário da equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o advogado tributarista Victor Sarfatis Metta afirmou que existem estudos em andamento em busca da melhor maneira para desenvolver alternativas para a simplificação do sistema tributário e da máquina pública brasileira. Segundo Victor, o objetivo é de que processos de desburocratização possam fazer com que o Brasil volte a crescer, de fato, desempenhando papel que a população e o futuro governo esperam.

“Existe um consenso sobre a necessidade de simplificar a máquina tributária, o sistema de arrecadação e, se possível, reduzir a carga tributária”, afirmou o tesoureiro. Entretanto, o próprio Victor admite que uma redução de tributos, no momento, ainda deve ser vista como um objetivo mais distante. “Hoje, a gente vive com um déficit intenso no Brasil. Então, em um primeiro momento, não é possível se falar em extinção de carga. Mas há intenção de fazer isto assim que possível.”

Ainda segundo Victor, há, pelo menos, duas vertentes sendo debatidas internamente na equipe de transição para a simplificação tributária. “Hoje, existem conversas a respeito de um imposto de valor agregado (IVA), que juntaria tributos como ICMS e ISS. Também existe outra proposta. A lógica que persiste em ambas é a de que vai haver um grande enxugamento, no sentido de desburocratização, simplificação e modernização”, afirmou em entrevista à CBN Juiz de Fora, na última semana.

Segundo Victor, não é possível antecipar se já existe a preferência por um dos modelos em debate. “É muito difícil dizer qual vai ser o vencedor deste embate. Todos têm pontos favoráveis e contrários. O mais importante é definir as prioridades, como a manutenção das contas públicas, a retomada da competitividade e a simplificação. Não dá para atingir todas de uma só vez. O que é possível é eleger as principais metas e atacá-las. Com certeza, a estabilidade do sistema de arrecadação será prioritário, pois dará um norte para o empreendedor”, considerou.

O advogado tributarista disse ainda que há discussões sobre como socorrer os governos estaduais, que enfrentam crises financeiras. “Acredito que propostas como as da securitização da dívida podem ser um bom projeto, desde que se tome cuidado para não criar gatilhos para corrupção e nem mecanismos que se terceirize uma atividade-fim dos estados, que é a cobrança de tributos. Um caminho que pode ser interessante é a adoção de um mecanismo de compensação tributária, entre empresas, estados e União.”

Guerra fiscal
Victor defendeu ainda ações que coloquem um ponto final na guerra fiscal travada entre os estados para a atração de novos investimentos. “Quando se fala em guerra fiscal, estamos falando em irregularidade. Como resolver este problema sem invadir o pacto federativo é um desafio. Não consigo dar maiores detalhes. As possibilidades estão ligadas ao IVA”, pontuou.

Victor esteve em JF após atentado

O tesoureiro-geral do PSL lembra que esteve em Juiz de Fora após o atentado sofrido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro em Juiz de Fora, no dia 6 de setembro. Na ocasião, então candidato à Presidência, o deputado federal visitou a cidade e, durante um ato de campanha na Rua Halfeld, acabou sendo vítima de um atentado a faca. Victor Sarfatis Metta lembra que veio à cidade ainda na noite do mesmo dia, quando Bolsonaro ainda se encontrava internado na Santa Casa, onde passou por procedimentos cirúrgicos. “Estive na cidade na noite do atentado. Inclusive, estive na UTI. Foi realmente um momento muito difícil e que, graças a Deus, foi superado. É praticamente um sonho que tenhamos chegado até aqui com o presidente bem”, rememora.

Victor ainda comentou sobre a intenção de Bolsonaro doar recursos financeiros de sua campanha presidencial à Santa Casa de Juiz de Fora, possibilidade que acabou esbarrando em empecilhos legais até aqui. “O fato é que o dinheiro da sobra de campanha não pode ser destinado para outras finalidades e tem que ser destinado ao partido. O partido já não tem impedimento em fazer doações, mas o que acontece é que houve também uma mobilização on-line muito grande por conta da vedação da doação direta na conta de campanha do presidente. Parece que o hospital de Juiz de Fora já recebeu uma quantia bastante significativa em pequenas doações e parte do projeto já atingiu o objetivo”, considerou, citando mobilizações de eleitores que realizaram doações financeiras voluntárias para a unidade hospitalar. Como deputado federal, Bolsonaro destinou R$ 2 milhões através de emenda individual parlamentar à instituição.

Primeiros atos

Voluntário na equipe de transição de Bolsonaro, Victor acredita que três pontos específicos da área econômica deverão ser priorizados já nos primeiros atos do futuro Governo. “É preciso trabalhar para fazer o máximo possível para a simplificação do sistema. Muitos mecanismos devem ser adotados no sentido de desburocratizar a vida do contribuinte e os custos de ‘compliance’, que são aqueles custos que os empresários têm com advogados, contadores e contenciosos fiscais, que não entram na arrecadação direta, mas são despesas. Isto pode ser feito no âmbito da Receita Federal. No âmbito da legislação, podemos buscar a simplificação de medidas que são razoáveis e sem grandes dificuldades de passar no Congresso e também buscar, simultaneamente, a reforma tributária ideal, que é aquela que resolve os problemas que são importantes para avançar pelos próximos dez, 20 anos e não apenas até o fim do mês. Acho que temos que trabalhar nestas três vertentes, imediatamente a partir de janeiro, e já mostrar para a sociedade o que o novo governo pretende fazer”, avaliou.